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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Out-2024 | 5-Set-2024 | A assimetria do alcance dos direitos à cidade na periferia e no centro : a formulação de uma concepção de justiça espacial por meio do diálogo entre direito e literatura | Silva, Carlos Wender Sousa | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 15-Set-2022 | 5-Mai-2022 | Assistência estudantil e a eficácia do direito à educação superior na pandemia de Covid 19 : um estudo de caso no Instituto Federal de Brasília | Silva, Marcos Venicius de Oliveira | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 22-Dez-2017 | 5-Dez-2017 | A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuada | Amorim, Ana Carolina Soares Cruz de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 8-Abr-2021 | 30-Mai-2019 | Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileira | Merlo, Fernanda Ribeiro Vasconcelos | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 1-Abr-2020 | 27-Jun-2019 | A ativação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de agressão : histórico e desafios | Santos, Vinícius Cardoso | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 23-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmica | Bichuette, Pedro Paulo Nascente Macedo | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 30-Jan-2024 | 29-Nov-2023 | Atividade de inteligência fiscal e direitos fundamentais à intimidade e à vida privada : conflitos e potencial análise à luz de Alexy | Pereira, Tiago de Sousa | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 24-Out-2012 | 1-Out-2012 | Ativismo judicial | Hanones, Renata Fernandes | Velloso, Carlos Mário da Silva | - |
| 8-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticas | Siebra, Pedro Lucas Leite Lôbo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 2-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | O ato de ofício como elementar do crime de corrupção passiva praticado por parlamentares : análise da jurisprudência do STF à luz da dogmática penal e da teoria da corrupção | Araujo, Marcos Vinícius Martins Irineu | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 10-Fev-2017 | 2016 | Atores regulatórios do streaming e o sistema de direitos autorais brasileiro | Moraes, Thiago Guimarães | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 13-Ago-2013 | 20-Jul-2013 | Atos e autos : uma etnografia sobre violência doméstica e o sistema de justiça | Costa, Renata Cristina de Faria Gonçalves | Machado, Lia Zanotta | - |
| 24-Out-2022 | 4-Mai-2022 | A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior Trabalhista | Galvão, Thaísa de Souza | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Ago-2023 | 11-Jul-2023 | A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil | Corrêa, Millena de Almeida | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 5-Jan-2018 | 13-Nov-2017 | Atuação da Fazenda Pública no processo falimentar à luz do princípio da preservação de empresa | Trindade, Bruno de Alcantara | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 25-Out-2012 | 9-Mai-2012 | A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Rodrigues, Thiago de Figueiredo | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 18-Out-2021 | 21-Mai-2021 | A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concreto | Lopes, Alanna Nathália Pereira | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 9-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A atuação do movimento negro na busca pelo justo usufruto da política de cotas raciais na Universidade de Brasília | Santos, João Victor Alves dos | Lopes, Juliana Araújo | - |
| 24-Set-2024 | 21-Ago-2024 | Atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Distrito Federal na produção de provas : uma análise da confiança e confiabilidade das notas técnicas do NATJUS | Corni, Caroline Araujo | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 6-Jan-2022 | 6-Nov-2021 | A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder Executivo | Costa, Matheus Henrique Cunha | Cavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho | - |
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