Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Ago-201729-Jun-2017Tributação e direitos fundamentais : as origens tributárias dos direitos fundamentais na Revolução AmericanaMoreira, João Paulo AguiarMedeiros Filho, Alberto de-
13-Out-202630-Jun-2026Tributação incidente sobre a remuneração pela Taxa Selic aplicada aos depósitos compulsóriosSantos, Naely Lopes dosBorges, Antônio de Moura-
21-Set-201627-Jun-2016Tributação indireta e cidadania : os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveisSilva, Jorge Bernardo Oliveira daGassen, Valcir-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-
1-Fev-202130-Nov-2020Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradoresDomingues, VitorGassen, Valcir-
30-Jan-202424-Nov-2023A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no BrasilSilva, Ciro Ferreira daBorges, Antônio de Moura-
28-Jul-202325-Jan-2023Tributação sobre combustíveis nas operações internasSouza, Cassiano Dias deSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Out-202624-Jun-2026A tributação sobre lucros e dividendos e a finalidade constitucional de progressividade na tributação da renda : as distorções perpetuadas pelo sistema tributário brasileiro e os desafios trazidos pela Lei nº 15.270/2025Paula, Pietra Mayrink deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
31-Jul-20266-Mai-2026A tributação sobre o consumo e a regressividade no sistema tributário brasileiroFreitas, Pedro da Cunha Guedes deBorges, Antônio de Moura-
22-Ago-202330-Jun-2023Tributo e política : imunidade tributária das federações partidáriasLeonardi, Martha RossoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
24-Nov-20256-Out-2025O trust no direito brasileiro : retomada histórica e reforma do código civilAleixo, João Henrique de Sousa e SilvaCosta Neto, João-
30-Jan-20244-Dez-2023A tutela constitucional-civil da identidade digital : letramento digital do titular da ciberidentidade como um mecanismo antifraudeCarvalho, Joelane RodriguesRosas, Eduarda Moraes Chacon-
19-Jan-20122011A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômicoGomes, Sérgio Augusto LigieroAras, Antônio Augusto Brandão de-
6-Mar-20171-Nov-2016Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuiçãoBarros, Isabela AlmeidaTeixeira, Érica Fernandes-
4-Fev-20162015A tutela judicial do direito à saúde : análise do processo decisório das ações de saúde e de seus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAlves, Priscila da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Jan-201420-Dez-2013A tutela jurisdicional efetiva e os embargos prequestionadores na justiça do trabalhoRibeiro, Ana Carolina DiasRussomano Júnior, Victor-
13-Out-20224-Mai-2022A tutela jurídica dos animais no Brasil e o PL Nº 6.054/2019Souza, Samuel José MilanezCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
15-Set-20162016Tutela provisória : fundamentação constitucional e previsões no novo Código de Processo CivilBoa, Iana Dornelas FonteBurini, Bruno Corrêa-
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