Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2601 to 2620 of 2871
< anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
26-Set-202426-Ago-2024Súmula nº 347 do STF : os Tribunais de Contas podem exercer controle de constitucionalidade das leis e dos atos do poder público?Fernandes, Micael FerreiraNascimento, Roberta Simões-
16-Ago-20237-Jul-2023Tabelamento do dano moral trabalhista : influxos do neoliberalismo e jurisprudência constitucionalAmaral, João Victor da SilvaDutra, Renata Queiroz-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jan-2014Dez-2013Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômicaGomes, Gilberto Mendes CalasansLopes, Othon de Azevedo-
13-Out-202514-Jul-2025Take me out to the ball game : CADE pode extrair lições do beisebol sobre a imunidade antitruste de associações esportivas?Alves, Diego MatosCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
19-Fev-20264-Fev-2026Tarifa zero e direito social à mobilidade urbana: uma análise da viabilidade financeira e jurídica da implementação integral do Programa “Vai de Graça” no Distrito FederalVeras, Heitor Gomes de OliveiraGuimarães, Luís Gustavo Faria-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
25-Mar-20202-Jul-2019A taxa referencial e o direito de propriedadeMorais, Antônio Rafael MeiraLopes, Othon de Azevedo-
26-Ago-201113-Jul-2011A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do ConsumidorMorais, Daniel Borges deOliveira, Vallisney de Souza-
14-Out-202511-Jun-2025O TCU e a responsabilidade civil : uma discussão sobre a interpretação da Corte de Contas da União acerca do art. 28 da LINDBCruz, Gabriel Pedro Mendes Nunes da SilvaRoesler, Claudia RosaneSantos, Celso Rodrigo Lima dos
18-Ago-202321-Jul-2023O tecnicismo educacional nos cursos de direito : uma compreensão histórico-retórica do bacharelado em Direito no BrasilBenetele, Arthur de AndradeAlmeida, Carla Beatriz de-
23-Fev-202321-Out-2021Tecnologia de reconhecimento facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados : riscos e desafiosSantos, Shana SchlottfeldtMoraes, Daniela Marques deMendes, Laura Schertel Ferreira
30-Jan-20245-Dez-2023A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados UnidosAlexandre, Karen Maria AlvesDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
10-Ago-20222-Mai-2022Tecnologias digitais e racismo algorítmico : perspectivas e limites à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisOliveira, Gabriel de AraújoMendes, Laura Schertel Ferreira-
6-Jun-202229-Out-2021O teletrabalho na pandemia como um instrumento de acentuação da desigualdade de gêneroNascimento, Bianca Bianchi doDelgado, Gabriela Neves-
14-Out-202516-Jul-2025O teletrabalho no Brasil e na Espanha : análise comparativa dos marcos jurídicos e seus desafiosCarreira, Gabriel CarvalhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
3-Mar-20172016O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direitoSilva, Evelin Santos Próspero eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Out-202626-Jun-2026Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal e a qualificação das relações de trabalho : análise à luz dos princípios constitucionais trabalhistasMendes, Rafael Dias de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
5-Jan-20264-Dez-2025O tempo no processo de adoção: análise da relação entre as expectativas do perfil buscado pelos adotantes e a disponibilidade das crianças aptas à adoçãoLima, Catarina LealVieira, Guilherme Gomes-
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2601 to 2620 of 2871
< anterior   próximo >