Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
23-Ago-201726-Jun-2017Tensões entre promessas de criminalização e dificuldades de um acionamento feminista do sistema de justiça criminal em processos judiciais por feminicídio no Distrito FederalRocha, Isadora DouradoVieira, Sinara Gumieri-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
24-Fev-20129-Dez-2011A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrênciaSilva, Pedro Santos Tavares daRoesler, Claudia Rosane-
23-Nov-202115-Mai-2021A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais?Gonçalves, Rogério de OliveiraJunquilho, Tainá Aguiar-
13-Mai-201914-Nov-2018A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro : possibilidade de aplicação aos crimes de lavagem de dinheiro punidos a título de dolo eventualLisboa, Lorena RodriguesBello Filho, Ney de Barros-
16-Fev-20162015A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrênciaLucena, Rafaela Caetano Pereira deFrazão, Ana de Oliveira-
25-Set-20261-Jul-2026Teoria da imputação objetiva : um panorama de sua aplicação a partir dos Tribunais Superiores e sua (in)adequação à sistemática penal brasileiraCorreia, Lucas QueirozRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
16-Mar-20159-Dez-2014A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do institutoOliveira, Marcello Faria deAvelino, Bruno Rangel-
21-Ago-202319-Jul-2023A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFTNolasco, Juliana Santos RochaLopes, Othon de Azevedo-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Out-20263-Jul-2026A teoria da regulação responsiva e o respeito ao uso da faixa de pedestre no Distrito FederalSousa, Márcio Gabriel Aguiar deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Set-20117-Jul-2011A teoria da supralegalidade das normas internacionais e sua aplicação no BrasilNaya, Ana Carolina AlmeidaSilva, Christine Oliveira Peter da-
26-Set-202429-Ago-2024A teoria da transcendência dos motivos determinantes : análise de casos de aplicação implícita da teoria pelo Supremo Tribunal FederalParanhos, Tiago MorenoGodoy, Miguel Gualano de-
3-Fev-20162015Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoalMelo, João Marcos Braga deTavares, Juarez; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
10-Ago-20156-Jun-2015Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividadeTrindade, Andressa GonçalvesSantiago, Rafael da Silva-
23-Mar-202021-Nov-2018A Teoria do Estado Administrativo e as decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no SUSAndrade Júnior, Gerson José deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Abr-20172016Teoria dos Contratos Incompletos e parcerias público-privadas : uma aplicação para concessões aeroportuárias no BrasilEvina, Renaud Bruno EtouaSilveira, Paulo Burnier da-
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