Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2621 to 2640 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin | Bezerra, Milena Gomes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema? | Valente, Lucas Di Vaio Souza e Silva | Costa Neto, João | - |
| 15-Jan-2014 | 11-Dez-2013 | A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal | Arabi, Abhner Youssif Mota | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 23-Ago-2017 | 26-Jun-2017 | Tensões entre promessas de criminalização e dificuldades de um acionamento feminista do sistema de justiça criminal em processos judiciais por feminicídio no Distrito Federal | Rocha, Isadora Dourado | Vieira, Sinara Gumieri | - |
| 4-Abr-2012 | Dez-2011 | Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância | Nogueira, Fernanda Souza Carmo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez | - |
| 24-Fev-2012 | 9-Dez-2011 | A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência | Silva, Pedro Santos Tavares da | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 23-Nov-2021 | 15-Mai-2021 | A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais? | Gonçalves, Rogério de Oliveira | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
| 13-Mai-2019 | 14-Nov-2018 | A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro : possibilidade de aplicação aos crimes de lavagem de dinheiro punidos a título de dolo eventual | Lisboa, Lorena Rodrigues | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência | Lucena, Rafaela Caetano Pereira de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 25-Set-2026 | 1-Jul-2026 | Teoria da imputação objetiva : um panorama de sua aplicação a partir dos Tribunais Superiores e sua (in)adequação à sistemática penal brasileira | Correia, Lucas Queiroz | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 16-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do instituto | Oliveira, Marcello Faria de | Avelino, Bruno Rangel | - |
| 21-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFT | Nolasco, Juliana Santos Rocha | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 27-Jul-2023 | 1-Nov-2022 | Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no Brasil | Lage, Ricardo Abdalla | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 13-Out-2026 | 3-Jul-2026 | A teoria da regulação responsiva e o respeito ao uso da faixa de pedestre no Distrito Federal | Sousa, Márcio Gabriel Aguiar de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 8-Set-2011 | 7-Jul-2011 | A teoria da supralegalidade das normas internacionais e sua aplicação no Brasil | Naya, Ana Carolina Almeida | Silva, Christine Oliveira Peter da | - |
| 26-Set-2024 | 29-Ago-2024 | A teoria da transcendência dos motivos determinantes : análise de casos de aplicação implícita da teoria pelo Supremo Tribunal Federal | Paranhos, Tiago Moreno | Godoy, Miguel Gualano de | - |
| 3-Fev-2016 | 2015 | Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoal | Melo, João Marcos Braga de | Tavares, Juarez; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 10-Ago-2015 | 6-Jun-2015 | Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividade | Trindade, Andressa Gonçalves | Santiago, Rafael da Silva | - |
| 23-Mar-2020 | 21-Nov-2018 | A Teoria do Estado Administrativo e as decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no SUS | Andrade Júnior, Gerson José de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 17-Abr-2017 | 2016 | Teoria dos Contratos Incompletos e parcerias público-privadas : uma aplicação para concessões aeroportuárias no Brasil | Evina, Renaud Bruno Etoua | Silveira, Paulo Burnier da | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2621 to 2640 of 2871