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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 8-Jan-2026 | 26-Nov-2025 | Superação de precedentes em recursos repetitivos: o dever de manutenção da estabilidade da jurisprudência no CPC/2015 na prática do Superior Tribunal de Justiça | Curvina Filho, Joab Carvalho | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 22-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | O superendividamento do consumidor e a definição do mínimo existencial : uma análise da Lei nº 14.181/2021 | Pereira, Luana Carvalho | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | Barros, João Pedro Leite |
| 20-Set-2024 | 28-Ago-2024 | O superendividamento dos servidores públicos do Distrito Federal : a Lei Distrital n. 7.239/2023 e a revisão da cláusula de débito em conta corrente no contrato bancário | Matos, Arthur César Sousa | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 5-Jan-2026 | 28-Nov-2025 | O superendividamento e o mínimo existencial: uma análise crítica da constitucionalidade dos Decretos n° 11.150/22 e 11.567/23 | Silva, Victória Karoline Santos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 28-Mar-2023 | 5-Mai-2022 | O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensiva | Martins, André Luiz de Carvalho | - | - |
| 31-Ago-2020 | 3-Dez-2019 | O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15 | Abdo, Pedro Henrique Vale | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 30-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade | Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento | Borges, Antônio de Moura | - |
| 7-Mai-2019 | 2018 | O Supremo regimental : análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal | Costa, Thiago Bolelli | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | - |
| 23-Nov-2021 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletiva | Morais, Gabriela Romeiro Tito de | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 28-Jun-2023 | 9-Fev-2023 | O Supremo Tribunal Federal e sua dupla função judicial : uma perspectiva histórica, jurídica e comparada com o modelo alemão | Barbosa, Henrique Cavalcanti Bonifácio | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 9-Mar-2017 | 2016 | O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade | Borges, Lucca Bernardo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 17-Mai-2017 | Mar-2017 | A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil | Alves, Matheus De Rossi | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Mar-2016 | 2015 | A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da ação | Silva, Víctor Siboney Cordeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 7-Abr-2021 | 21-Jul-2020 | A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparado | Costa, Nilda Tatiane Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 31-Ago-2020 | 10-Dez-2019 | Suspensão de liminar de suspensão de liminar : a análise crítica da medida de contracautela nº 1232/AL | Santos, Leonardo Pereira | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 1-Set-2026 | 9-Jul-2026 | A suspensão de Liminar n° 1.696 : uma análise do primeiro caso estrutural considerado concluído no STF | Abreu, Felipe Garret Matos Ferreira de | Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e | - |
| 3-Ago-2020 | 5-Dez-2019 | A suspensão do parlamento britânico (“prorogation”) sob o prisma constitucional : salvação ou abominação? | Kanegae, Kenji Nogueira | Cerqueira Neto, José Nunes de | - |
| 25-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | A suspensão nacional de processos com repercussão geral : alcance e constitucionalidade do artigo 1.035, § 5º, do CPC | Miranda, Agenor Gabriel Chaves | Oliveira, André Macedo de | - |
| 5-Jan-2026 | 2-Dez-2025 | Sustação de atos normativos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional: limites na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Silva Filho, Carlos Fernandes da | Taquary, Eneida Orbage de Britto | - |
| 22-Fev-2023 | 3-Nov-2021 | A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito | Morais, Elisa Guimarães | Moraes, Daniela Marques de | - |
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