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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-202626-Nov-2025Superação de precedentes em recursos repetitivos: o dever de manutenção da estabilidade da jurisprudência no CPC/2015 na prática do Superior Tribunal de JustiçaCurvina Filho, Joab CarvalhoNascimento, Roberta Simões-
22-Ago-202324-Jul-2023O superendividamento do consumidor e a definição do mínimo existencial : uma análise da Lei nº 14.181/2021Pereira, Luana CarvalhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro deBarros, João Pedro Leite
20-Set-202428-Ago-2024O superendividamento dos servidores públicos do Distrito Federal : a Lei Distrital n. 7.239/2023 e a revisão da cláusula de débito em conta corrente no contrato bancárioMatos, Arthur César SousaCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
5-Jan-202628-Nov-2025O superendividamento e o mínimo existencial: uma análise crítica da constitucionalidade dos Decretos n° 11.150/22 e 11.567/23Silva, Victória Karoline SantosLopes, Othon de Azevedo-
28-Mar-20235-Mai-2022O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensivaMartins, André Luiz de Carvalho--
31-Ago-20203-Dez-2019O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15Abdo, Pedro Henrique ValeCaldeira, Marcus Flávio Horta-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
7-Mai-20192018O Supremo regimental : análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal FederalCosta, Thiago BolelliDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
28-Jun-20239-Fev-2023O Supremo Tribunal Federal e sua dupla função judicial : uma perspectiva histórica, jurídica e comparada com o modelo alemãoBarbosa, Henrique Cavalcanti BonifácioMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20172016O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidadeBorges, Lucca BernardoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-20162015A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da açãoSilva, Víctor Siboney CordeiroOliveira, Vallisney de Souza-
7-Abr-202121-Jul-2020A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparadoCosta, Nilda Tatiane MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
31-Ago-202010-Dez-2019Suspensão de liminar de suspensão de liminar : a análise crítica da medida de contracautela nº 1232/ALSantos, Leonardo PereiraBurini, Bruno Corrêa-
1-Set-20269-Jul-2026A suspensão de Liminar n° 1.696 : uma análise do primeiro caso estrutural considerado concluído no STFAbreu, Felipe Garret Matos Ferreira deGonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e-
3-Ago-20205-Dez-2019A suspensão do parlamento britânico (“prorogation”) sob o prisma constitucional : salvação ou abominação?Kanegae, Kenji NogueiraCerqueira Neto, José Nunes de-
25-Mar-20203-Dez-2018A suspensão nacional de processos com repercussão geral : alcance e constitucionalidade do artigo 1.035, § 5º, do CPCMiranda, Agenor Gabriel ChavesOliveira, André Macedo de-
5-Jan-20262-Dez-2025Sustação de atos normativos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional: limites na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva Filho, Carlos Fernandes daTaquary, Eneida Orbage de Britto-
22-Fev-20233-Nov-2021A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de méritoMorais, Elisa GuimarãesMoraes, Daniela Marques de-
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