Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-202517-Jul-2025A recuperação judicial de companhias abertas : impactos jurídicos e reflexos na confiança do mercado de capitais brasileiroQueiroga, Carlos Eduardo LopesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
23-Mai-201218-Jul-2011A recuperação judicial de empresas autogestionárias, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidáriaLima, Albério Júnio Rodrigues deFrazão, Ana de Oliveira-
7-Jan-202229-Out-2021Recuperação judicial e arbitragem : a compatibilidade e o conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo recuperacionalOliveira, Vitor de Paula Ribeiro dePeixoto, Fabiano Hartmann-
8-Jan-201823-Nov-2017A recuperação judicial e os créditos da Anatel : o caso do grupo OiFavero, EduardoPeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Jul-202028-Nov-2019Recuperação judicial e preservação da empresa : análise da eficiência normativa da Lei nº 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineraçãoCastro, Alana Kelvin Passos deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
17-Nov-201427-Jun-2014Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivoRabelo, Mariana AlbuquerqueCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
5-Jan-20185-Dez-2017O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geralAndrada, Martim Francisco Ribeiro deOliveira, Vallisney de Souza-
8-Jan-20265-Dez-2025O Recurso Extraordinário 635.659/SP/SP e os reflexos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal na atuação da Polícia MilitarSantos, Maria Clara FurtadoCosta Neto, João-
25-Jan-2016Dez-2015Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios : uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSantos, Efinéias Stroppa dosCosta, Henrique Araújo-
17-Mai-201722-Mar-2017Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo CivilCosta, João Paulo Salviano Almeida daOliveira, Vallisney de Souza-
8-Jan-202619-Nov-2025Recursos extraordinários oriundos de ações de controle abstrato de constitucionalidade: normatividade e sistematicidadeRamos, Caio Matheus de OliveiraGodoy, Miguel Gualano de-
24-Out-20245-Set-2024Recursos genéticos marinhos no Acordo BBNJ : uma análise do conflito entre o patrimônio comum da humanidade e a liberdade de alto-marOliveira, André Luís de SáOliveira, Carina Costa de-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Mar-20192018O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DFHenrique, Brenda Aíssa MartinsOliveira, Vallisney de Souza-
14-Out-20261-Jul-2026Redução da maioridade penal : essa é a solução do Brasil?Custódio Filho, Ugo SolonGóes, Luciano-
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Ago-202328-Jun-2023Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiroSaccaro Junior, Nilo LuizOliveira, Amanda Flávio de-
12-Ago-201525-Jun-2015Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciárioLabes, Denis SilvaSilva, Rafael Santos de Barros e-
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
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