O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrência

Abstract

A emergência de uma nova economia digital e o surgimento de novos agentes econômicos questionam a capacidade do Direito da Concorrência e sua metodologia tradicional de propor respostas capazes de responder às novas demandas do mercado e particulares, no meio digital. Embora a doutrina venha desenvolvendo o tema das plataformas digitais satisfatoriamente, pouca atenção vem sendo reservada a teoria dos “network gatekeepers”. O tema, que merece maior esforço dogmático, trata de nova abordagem aos chamados “gigantes da internet” e propõem respostas a diversos questionamentos interpostos pela ação destes agentes digitais. A abordagem que tomou forma pela teoria das plataformas digitais e poder de plataforma, fala de network gatekeepers como plataformas digitais qualificadas por uma posição privilegiada. Nesse sentido, trata-se de plataformas digitais dominantes em seus mercados, mas que usufruem da posição que ocupam para exercer poder de mercado e influenciar de forma relevante seus usuários. Diante disso, o presente trabalho se propõe a buscar respostas para as seguintes perguntas: O que são network gatekeepers? O que seria poder de gatekeeper? Como o Direito da Concorrência pode responder aos reflexos do exercício do poder emanados por estes entes? Desta forma é possível, ao compreender a natureza destes entes e como isso se relaciona com a dinâmica do mercado digital, que consigamos enxergar as limitações inerentes à metodologia tradicional antitruste e porque a seara da concorrência não vem logrando êxito em tutelar, de forma satisfatória, a proteção aos agentes de mercado e aos particulares. Indo além, ao melhor definirmos a natureza do poder das plataformas e do poder dos gatekeepers, poderemos capturar a real dimensão dos poderes envolvidos nas relações travadas pelos gigantes da internet e propor uma nova abordagem capaz de responder as principais questões colocadas por estes novos entes digitais. Para tanto, pretende-se, em primeiro etapa, comentar a atual discussão teórica sobre a natureza destes agentes e do poder emanado por eles, para, em próxima etapa, criticar a recente jurisprudência internacional e propor uma nova abordagem ao tema. O presente trabalho pretende contribuir com o debate sobre o conceito dos network gatekeepers, bem como sugerir critérios para a sua identificação, e, na esfera do Direito da Concorrência, propor regime de responsabilidade especial aos network gatekeepers.