Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Jun-20182018O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na teoria das incapacidades civisMachado, Júlio Fernando QueirozCosta Neto, João-
26-Set-20162016O estatuto das pessoas com deficiência e a capacidade civilFerreira, Lucas NascimentoLima, Suzana Borges Viegas de-
14-Mar-20257-Fev-2025Estelionato sentimental na perspectiva do projeto de Lei 4.447/2021Menezes, Ana Beatriz Martins deCosta Neto, João-
30-Jan-20247-Dez-2023Um estrangeiro no reino dos fins : liberdade e comunidade após Kant e DerridaFerreira, João GomesCosta, Alexandre AraújoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
13-Jan-201420-Dez-2013Estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres : um olhar etnográfico e feminista sobre a implementação da Lei Maria da Penha no Distrito FederalSantos, Luna Borges PereiraMachado, Lia Zanotta-
3-Mar-20177-Dez-2016Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no BrasilGonçalves, Klébert Renée MachadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
11-Ago-201728-Jun-2017A estruturação jurídica das operações de Barter do agronegócio brasileiroÁvila, Carlos Alberto Rosal deAras, Antônio Augusto Brandão de-
8-Set-201627-Jun-2016Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no BrasilMelo, Danilo FeitozaGassen, Valcir-
15-Ago-202320-Jul-2023Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do ParáPiauilino, Bárbara Borges CarvalhoRampin, Talita Tatiana Dias-
29-Jul-20209-Dez-2019Estudo comparado entre o Regimento Interno do TCU e do TCE/TOCosta, Mateus CorrêaCosta, Henrique Araújo-
12-Nov-202513-Dez-2016Estudo de caso : o Centro de Documentação do Instituto de Artes da Universidade de BrasíliaCaires, Rodolfo RodriguesManini, Miriam Paula-
25-Mar-20155-Dez-2014Estudo sobre a aplicação da Lei 11.101/05 no Distrito Federal entre 03/03/2008 e 30/09/2014Alves, Eduardo AlmeidaDiniz, Davi Monteiro-
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
9-Set-20269-Jul-2026Um estudo sobre a lei de cotas : a legitimidade jurídica da política de cotas após sua revisão decenal e os desafios de monitoramento e avaliaçãoAnjos, Kelvin John Silva dosCosta Neto, João-
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Nov-201223-Out-2012Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?Teixeira, Pedro Henrique GonçalvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
1-Nov-20244-Set-2024O esvaziamento da competência da justiça do trabalho : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre contratos refratários à relação de empregoSouza, Helena Sayuri Ito deDutra, Renata Queiroz-
9-Mar-2017Nov-2016“Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendidaOliveira, Jéssica D’avilla eTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
2-Abr-20132013Eu, EstadoRufino, Amanda CaldasGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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