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Título: Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil
Autor(es): Neves, Larissa de Pereira
Orientador(es): Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho
Assunto: Direito de família
Novo Código de Processo Civil
Alimentos (Direito de família)
Direito processual civil
Data de apresentação: 23-Nov-2016
Data de publicação: 6-Mar-2017
Referência: NEVES, Larissa de Pereira. Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. 52 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O Direito de Família é um importante ramo do Direito Civil que abrange muitas discussões as quais buscam promover a dignidade da pessoa humana. Portanto, esse ramo jurídico é um dos principais garantidores e exemplo de materialização dos direitos constitucionais do ser humano. Os alimentos podem ser considerados uma das matérias de maior importância e aplicação prática nessa seara. Dessa maneira, todos os esforços e procedimentos jurídicos cabíveis são pertinentes para sua efetiva garantia. Nesse ínterim, de maneira supletiva, é utilizado o Direito Processual Civil para a judicialização de demandas de natureza familiar, principalmente no que tange à execução de alimentos. Esta sofreu alterações em razão da nova sistemática civil processual , o que gera impactos para ambas as partes da demanda judicial e tem por objetivo garantir ao máximo o adimplemento da obrigação alimentar.
Abstract: Family Law is an important branch of Civil Law that covers many discussions that seek to promote the dignity of the human person. Therefore, this legal branch is one of the main guarantors and example of materialization of the constitutional rights of the human being. Alimony and child support can be considered the subjects of major importance and practical application in this scope. In this way, all efforts and legal procedures are pertinent to their effective guarantee. In the meantime, in a supplementary way, the Civil Procedural Law is used for the prosecution of demands of family nature, especially with regard to the execution of alimony and child support. This had undergone changes due to the new civil procedural system, which generates impacts for both parties of the judicial demand and aims to ensure the maximum compliance with the maintenance obligation.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
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