Navegando por Assunto Regulação responsiva

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20182017Análise da legislação de Serviço de Comunicação Multimídia com base na teoria da regulação responsivaCastro, Henrique Bawden Silverio deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20247-Dez-2023A aplicação da regulação responsiva no âmbito de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Hamaoka, Sayuri PachecoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Mar-20172016Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATELVasconcelos, João Hugo Costa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Abr-20232021Contabilidade de criptoativos : uma investigação em empresas listadas no Índice BOVESPAMoreira, Tiago Rodrigues da SilvaMendes, Paulo César de Melo-
3-Nov-202229-Mai-2022A fiscalização responsiva no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELBezerra, Tito Lívio GuedesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Out-202121-Mai-2021Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço públicoGuimarães, Anna Luísa MotaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Fev-202220-Out-2021Mercado livre de energia : análise de condições necessárias sob a ótica da regulação responsivaRabêlo, Lucas de AssisCamargo, Ivan Marques de Toledo-
5-Set-202324-Jul-2023A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Silva, Felipe Rocha daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202330-Ago-2022Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no sistema único de saúdeOliveira, Égon Rafael dos SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20249-Dez-2023Regulação do transporte internacional terrestre : aplicação de modernas práticas regulatórias no transporte rodoviário internacional de cargasRosa, Sandro Vieira daOliveira, Amanda Flávio de-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-202111-Dez-2020Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020Rodrigues, Edinailton SilvaValente, Sergio Ruy David Polimeno-
15-Jan-20185-Dez-2017A regulamentação dos fundos patrimoniais vinculados de acordo com a teoria da regulação responsivaSouza, Victor Aguiar de MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Mar-202513-Fev-2025Regulando para a virtude : como a regulação responsiva aspiracional pode contribuir para construir um modelo regulatório capaz de maximizar as oportunidades regulatórias inerentes às Big TechsTrajano, Pedro Gualda GarridoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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