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Resolução CEG n.01/2016
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Autor(es)
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Coorientador(es)
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo Penal
Valente, Charles Rodrigues
Costa Neto, João
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24-Set-2024
21-Ago-2024
Atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Distrito Federal na produção de provas : uma análise da confiança e confiabilidade das notas técnicas do NATJUS
Corni, Caroline Araujo
Vieira, Guilherme Gomes
-
24-Mar-2020
3-Dez-2018
A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentos
Araújo, Vinícius Drummond Silva
Galvão, Malthus Fonseca
-
1-Dez-2022
2022
O contraditório da prova pericial no processo penal
Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos
Costa Neto, João
-
25-Mar-2015
2-Dez-2014
Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas
Marques, Amanda Cristina
Duarte, Evandro Charles Piza
-
19-Ago-2022
3-Mai-2022
Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragem
Lima, Helena Brandão Pinheiro Tavernard
Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de
-
7-Jun-2022
3-Nov-2021
Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penal
Oliveira, Gabriele Esmeraldo de Lucena
Freiria, Marcelo Turbay
-
9-Set-2016
5-Jul-2016
Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual
Maciel, Eugésio Pereira
Duarte, Evandro Charles Piza
-
30-Mar-2016
11-Fev-2016
A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho
Checchia, Marcela Fernandes
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
19-Ago-2011
15-Jul-2011
Do valor probatório do arquivo digital
Ramos, Mônica Gomes
Diniz, Davi Monteiro
-
13-Nov-2017
2017
Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GO
Goulart, Letícia Bettina Granados
Bello Filho, Ney de Barros
-
24-Mar-2020
6-Jul-2019
Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoais
Souza, Ariadne Cristina de
Costa Neto, João
-
14-Out-2016
6-Jul-2016
A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e Portugal
Melo, Pedro Fernandes
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
15-Fev-2016
2015
O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual
Freitas, Igor Lincon Gonçalves de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
24-Mar-2020
19-Jun-2019
O perito operador do direito : análise de casos de crimes de trânsito
Vicente, Alexandre Natã
Magalhães, Felipe Inácio Zanchet
-
10-Ago-2022
2-Mai-2022
A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas
Almeida, Giovanna Barbosa Sales de
Moraes, Daniela Marques de
-
20-Set-2024
21-Ago-2024
A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável : uma análise segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Melo, Ary Matheus Vieira de
Fonseca, Reynaldo Soares da
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4-Dez-2017
28-Jun-2017
A prova pericial criminal e o contraditório
Melo, Raul Soares de Oliveira
Costa Neto, João
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3-Mar-2017
7-Dez-2016
Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira
Medeiros, Felipe Rocha de
Duarte, Evandro Charles Piza
Wanderley, Gisela Aguiar
19-Ago-2013
26-Jul-2013
A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimental
Toledo, Vanessa Marinho de
Oliveira, Carina Costa de
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