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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo Penal | Valente, Charles Rodrigues | Ribeiro Neto, João Costa | - |
24-Set-2024 | 21-Ago-2024 | Atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Distrito Federal na produção de provas : uma análise da confiança e confiabilidade das notas técnicas do NATJUS | Corni, Caroline Araujo | Vieira, Guilherme Gomes | - |
24-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentos | Araújo, Vinícius Drummond Silva | Galvão, Malthus Fonseca | - |
1-Dez-2022 | 2022 | O contraditório da prova pericial no processo penal | Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos | Costa Neto, João | - |
25-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas | Marques, Amanda Cristina | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
19-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragem | Lima, Helena Brandão Pinheiro Tavernard | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
7-Jun-2022 | 3-Nov-2021 | Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penal | Oliveira, Gabriele Esmeraldo de Lucena | Freiria, Marcelo Turbay | - |
9-Set-2016 | 5-Jul-2016 | Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual | Maciel, Eugésio Pereira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
30-Mar-2016 | 11-Fev-2016 | A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho | Checchia, Marcela Fernandes | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
19-Ago-2011 | 15-Jul-2011 | Do valor probatório do arquivo digital | Ramos, Mônica Gomes | Diniz, Davi Monteiro | - |
13-Nov-2017 | 2017 | Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GO | Goulart, Letícia Bettina Granados | Bello Filho, Ney de Barros | - |
24-Mar-2020 | 6-Jul-2019 | Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoais | Souza, Ariadne Cristina de | Costa Neto, João | - |
14-Out-2016 | 6-Jul-2016 | A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e Portugal | Melo, Pedro Fernandes | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
15-Fev-2016 | 2015 | O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual | Freitas, Igor Lincon Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
24-Mar-2020 | 19-Jun-2019 | O perito operador do direito : análise de casos de crimes de trânsito | Vicente, Alexandre Natã | Magalhães, Felipe Inácio Zanchet | - |
10-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas | Almeida, Giovanna Barbosa Sales de | Moraes, Daniela Marques de | - |
20-Set-2024 | 21-Ago-2024 | A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável : uma análise segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Melo, Ary Matheus Vieira de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
4-Dez-2017 | 28-Jun-2017 | A prova pericial criminal e o contraditório | Melo, Raul Soares de Oliveira | Costa Neto, João | - |
3-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira | Medeiros, Felipe Rocha de | Duarte, Evandro Charles Piza | Wanderley, Gisela Aguiar |
19-Ago-2013 | 26-Jul-2013 | A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimental | Toledo, Vanessa Marinho de | Oliveira, Carina Costa de | - |