| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Out-2025 | 18-Jul-2025 | O acordo de não persecução penal : instrumento para a efetivação da justiça e a redução da morosidade no processo penal | Negreiros, Lucas Gabriel Miranda | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 28-Jul-2020 | 21-Nov-2019 | A construção da parentalidade afetiva no paradigma da justiça restaurativa | Rubin, Anderson Cardoso | Sousa, Paulo Henrique Martins de | - |
| 29-Ago-2023 | 2022 | Da prática da justiça restaurativa no estado do Ceará : das medidas socioeducativas e seu desenvolvimento com a implementação da prática restaurativa | Macedo, Leidyanne Bezerra de | Estivalet, Anelise Gregis | - |
| 29-Ago-2023 | 2022 | Efeitos psicossociais da violência estatal e o instituto de remissão aos adolescentes explorados pelo tráfico ilícito de drogas | Osawa, Rafaela Naomi Takahashi | Estivalet, Anelise Gregis | - |
| 15-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do Pará | Piauilino, Bárbara Borges Carvalho | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 18-Jan-2018 | 22-Jun-2016 | A face educativa da justiça restaurativa no ambiente escolar do DF | Oliveira, Brunna Cristina de | Dantas, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto | - |
| 20-Out-2022 | 6-Mar-2022 | A justiça e as práticas restaurativas no sistema socioeducativo do estado do Piauí : um estudo de caso | Leite, Rita Lemos Resende | Ortegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira | - |
| 25-Set-2022 | 27-Fev-2022 | Justiça juvenil restaurativa no Tocantins : práticas circulares na unidade de semiliberdade feminina de Palmas | Macêdo, Carlos José Ferreira | Carvalho, Claudiane Silva | - |
| 22-Nov-2022 | 6-Mar-2022 | Justiça restaurativa : a reintegração e a transformação do adolescente em conflito com a lei | Arrais, Lília Aguiar Negreiros | Estivalet, Anelise Gregis | - |
| 30-Jan-2012 | 2011 | Justiça restaurativa : análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça | Pinheiro, Ricardo Augusto Cavalari | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
| 17-Nov-2009 | Dez-2006 | Justiça restaurativa : uma via para a humanização da justiça | Ortegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira | Pereira, Potyara Amazoneida Pereira | - |
| 29-Ago-2023 | 2022 | Justiça restaurativa e sua aplicabilidade no que tange o estatuto da criança e do adolescente | Nascimento, Paôla Camila Baia do | Estivalet, Anelise Gregis | - |
| 29-Jun-2020 | 29-Nov-2019 | A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos | Caruso, Vitória da Costa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 7-Out-2022 | 22-Fev-2022 | O Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação Renascer do Estado de Sergipe : percurso de implantação à execução das ações | Santos, Elaine Santana | Silva, Alessandra Lisboa da | - |
| 31-Out-2022 | 6-Mar-2022 | Os percursos para a materialização das práticas restaurativas de adolescentes em conflito com a lei no estado do Piauí | Cruz, Francisco Hélio de Almeida | Estivalet, Anelise Gregis | - |
| 29-Ago-2011 | 15-Jul-2011 | Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiro | Waquim, Amanda Almeida | Ferreira, Carolina Costa | - |
| 21-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Princípio da fraternidade e justiça restaurativa : construção de um paradigma complementar | Assunção, Victor César Ferreira | Costa Neto, João | - |
| 24-Abr-2020 | 6-Dez-2018 | A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídico | Alves, Jennyffer Layla Silva | Gindri, Eduarda Toscani | - |
| 26-Jul-2022 | 2022 | Violência de gênero, Lei Maria da Penha e políticas públicas de responsabilização : uma revisão bibliográfica | Silva, Giovanna Pinto Lemos da | Duarte, Thais Lemos | - |
