Navegando por Assunto Jurisprudência

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29-Jul-202029-Nov-2019Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidadesRocha, Fernanda da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Set-201112-Jul-2011A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJAmorim, Raquel RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
31-Mar-201526-Nov-2014Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativaSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-
11-Dez-20172017Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristasAlyounes, MohammadCosta, Henrique Araújo-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
5-Mar-202111-Dez-2020Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplaceMurada, Patrícia VieiraBarros, João Pedro Leite-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
23-Jan-202128-Ago-2020Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos HumanosFreitas, Sarah DamMartins, Argemiro Cardoso MoreiraCoutinho, Larissa Maria Medeiros
11-Nov-201427-Jun-2014A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réuMelo, Bruna Bastos deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Jan-201828-Nov-2017O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicaisScherrer, Leonardo BarretoMoraes, Thiago Guimarães-
6-Mai-201322-Jun-2009A ideia de paternidade e origem genética no contexto da súmula nº 301 : uma reflexão em face da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaBoaventura, André Luiz TokarskiMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro de-
8-Abr-20192018O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatóriosArcoverde, Raphael MachadoMoraes, Daniela Marques de-
8-Mar-20192018Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na práticaMartins, Amanda MoraesFernandes Neto, Guilherme-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Mar-20209-Mai-2019Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucionalNóbrega, Matheus George Gouvêa daPereira, Paula Pessoa-