Navegando por Assunto Emendas parlamentares

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20162016Uma análise sobre o processo de aprovação das emendas parlamentares no Ministério da SaúdeAguiar, Samantha da Rocha SouzaSerrano, André Luiz Marques-
23-Mar-202117-Nov-2020Aplicação das emendas parlamentares individuais no financiamento da saúde e os princípios do SUSIbiapina, Silvia VazDantas, José Marilson Martins-
27-Out-202116-Dez-2020Comportamento estratégico do Poder Executivo na execução de emendas parlamentares individuais após o orçamento impositivoCrisóstomo, João Francisco PassosMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
29-Abr-20152014Demonstrações orçamentárias simples e controvérsias do orçamento : muitas perguntas ainda não respondidasBessoni, Lucas de Souza CunhaSilva, Rafael Silveira e-
25-Nov-202529-Jul-2024Desenvolvimento e aplicação do Índice de Qualidade Informacional das Transferências Especiais (IQTE) na Região Metropolitana de Campinas (SP) no período de 2020 a 2023.Corrêa, PauloCampos, Edmilson Soares-
23-Set-20162016Diferentes estratégias de formulação de políticas públicas na Câmara dos DeputadosRosa, Guilherme Mendes RennóCerqueira, Kleber Chagas-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
8-Jan-202628-Nov-2025A efetividade da declaração de inconstitucionalidade do orçamento secretoCardoso, Caio BrasilGuimarães, Luís Gustavo Faria-
19-Nov-202524-Jun-2024Emendas parlamentares : importância e desafios de execução em um município acreanoAraújo, Juliana de SouzaAlcântara, Lucas Teles de-
24-Nov-20252024Emendas parlamentares federais e distritais destinadas à saúde do DF : análise da execução dos recursosSousa, Raquel BrandãoCampos, Eduardo Soares-
24-Nov-202514-Nov-2025Emendas parlamentares impositivas : uma análise à luz dos princípios da eficiência, da transparência, do planejamento e da separação dos poderesFaria, Danilo BonatesMaia Filho, Mamede Said-
19-Dez-202514-Fev-2025Emendas parlamentares orçamentárias : análises histórica, jurídica e políticaAndrade, João Vitor TelesMaia Filho, Mamede Said-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
30-Out-202330-Set-2022Um estudo sobre o crescimento e a composição das emendas parlamentares no orçamento federalAraújo, Luiz Gustavo de MeloWilbert, Marcelo Driemeyer-
29-Nov-201717-Jun-2017Execução orçamentária das emendas parlamentares : um estudo a partir da EC 86/2015Vieira, Nayara Cristina TavaresSilva, Rosane Maria Pio da-
9-Out-20192018MDB : a força que movimenta o Brasil : atuação do partido na votação da emenda Dante de Oliveira e na emenda do Teto de Gastos PúblicosBarros, Breno Gebrim deRodrigues, Leandro do Nascimento-
30-Jan-20247-Dez-2023A modalidade de "transferência especial" das emendas parlamentares individuais impositivas : conceitos, contexto e ressalvasNóvoa Filho, Márcio DiasRampin, Talita Tatiana Dias-
27-Jan-20252024Orçamento impositivo e eleições municipais de 2024 : análise da relação das transferências especiais federais no processo eleitoralRodrigues, Gilmar JoséValente, Ana Cláudia de Souza-
23-Mar-20212020O orçamento impositivo no SUS : impacto das emendas individuais e de bancada no orçamento da saúde e o papel do poder legislativo na formulação de políticas públicas de saúdeSouza, Magno Paulo deCosta, Abimael de Jesus Barros-
2-Ago-201727-Jun-2017Orçamento impositivo para emendas individuais : alterações das emendas aprovadas ao PLOA entre 2014 e 2016Vieira, Mariana GonçalvesMatos, Franco de-
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