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Título: Diferentes estratégias de formulação de políticas públicas na Câmara dos Deputados
Autor(es): Rosa, Guilherme Mendes Rennó
Orientador(es): Cerqueira, Kleber Chagas
Assunto: Poder Legislativo
Emendas parlamentares
Políticas públicas
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 23-Set-2016
Referência: ROSA, Guilherme Mendes Rennó. Diferentes estratégias de formulação de políticas públicas na câmara dos deputados. 2016. 82 f., il. Monografia (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O presente trabalho aplica de forma conjunta tipologia de políticas públicas e tipologia de proposições legislativas com o intuito de analisar estratégias de formulação de políticas públicas no Poder Legislativo, âmbito ainda pouco explorado pelo campo de políticas públicas. De forma a complementar esta análise, é realizada série de entrevistas com os Deputados estudados nesta pesquisa acerca do perfil parlamentar, perfil do eleitor e visão sobre políticas públicas. São submetidos a estas tipologias todos os Projetos de Lei e Emendas Parlamentares ao Orçamento apresentados desde o início da 55ª Legislatura até o início desta pesquisa pelos Deputados que compõem a bancada do Distrito Federal na Câmara. Como resultado, observou-se que os parlamentares da bancada do DF adotam diferentes estratégias de formulação de políticas públicas, empregando de forma dominante as estratégias do tipo clientelista, distributivista e universalista, nesta ordem. Lança-se mão de hipótese de que o entendimento que o parlamentar possui acerca do seu papel quanto à formulação de políticas públicas pode apresentar conexão significativa com a adoção de estratégias de formulação.
Abstract: This study applies a typology of policy and a typology of law propositions in order to analyze policy formulation strategies in the Legislative Power, a still low explored scope by the policy field. In addition, a series of interviews are made with the target Deputies of this search about the parliamentarian’s profile, the voter’s profile and sight about policy. All the Bills and Parliamentarian Amendment to the Budget presented from the beginning of the 55ª Legislature to the beginning of this search by the Deputies who occupies the seats of Distrito Federal in the Chamber of Deputies. As a result, was observed that the deputies of Distrito Federal make use of different policy formulation strategies, employing in a dominant way the clientelist type, distributional type and universal type, in this order. A hypothesis is presented, saying that the understanding that the parliamentary has about his/her role in policy formulation might present a significant conection with the adoption of policy formulation strategies.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2016.
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