Navegando por Assunto Decisões judiciais

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Fev-20182016Análise discursiva crítica de autoria em decisão judicial : uma questão de subjetividade e identidadeLima, Débora CabralCorôa, Maria Luiza Monteiro Sales-
8-Jan-201828-Nov-2017Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticasSiebra, Pedro Lucas Leite LôboGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
26-Jul-202313-Fev-2023A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictosPedrosa, Laura Baggio ScheidQueiroz, Paulo de Souza-
19-Jan-202328-Nov-2022Como contar ações em Direito Penal?Silva, João Paulo daQueiroz, Paulo de Souza-
11-Ago-2017Jun-2017Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald DworkinAlmeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio deBenvindo, Juliano Zaiden-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
3-Mar-20178-Nov-2016A fundamentação das decisões judiciaisVieira, Guilherme GomesMoraes, Daniela Marques de-
16-Fev-20162015Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiroTomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
5-Mar-202114-Dez-2020O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988Silva, Paulo Junior Lopes daPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
18-Nov-20222022Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitraisSilva, Karine Soares Martin daRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
24-Out-202412-Set-2024A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJBerçott, Fabiana DantasMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
24-Ago-202320-Jul-2023Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SPNunes, Fernanda PereiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Jan-202131-Mai-2017Panorama das demandas judiciais em saúde no Hospital Regional da Ceilândia : conhecer para mediarGomes, Fernando AndradeMarques, Silvia Badim-
15-Fev-202319-Set-2022A prescrição nos processos de controle externo no âmbito do TCU : a aplicação da tese fixada no tema de repercussão geral 899 do STFKuhn, Rafael OliveiraLage, Fernanda de Carvalho-
29-Jul-20223-Mai-2022A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJGalvão, Ana Luísa DominguesPereira Filho, Benedito Cerezzo-
5-Nov-20246-Set-2024Processo estrutural democrático no Supremo Tribunal Federal : os desafios enfrentados na determinação de medidas emergenciaisMarques, Rafaella BacellarPereira, Paula PessoaMoraes, Daniela Marques de
16-Mar-20162014A relevância do laudo pericial contábil para a tomada de decisões dos magistrados da Justiça Comum do Distrito FederalPamplona, Renan ArakawaCampos, Edmilson Soares-
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