Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Jan-2017 | 8-Abr-2016 | Uma abordagem de teoria de contratos aplicada à regulação do setor de telecomunicações | Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da | Araújo, Ricardo Silva Azevedo | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. Grice | Buturi, Pedro Henrique Ache | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
31-Ago-2020 | 25-Nov-2019 | Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis | Nogueira, Pedro Henrique Cruz | Costa, Henrique Araújo | - |
25-Mar-2020 | 6-Jul-2019 | Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditio | Hamburgo, Filipe Brito | Costa Neto, João | - |
29-Jul-2014 | 4-Jul-2014 | Contratação pública no Brasil : uma perspectiva da economia de custos de transação | Soares, Otto Gill Sarkis | Mueller, Bernardo Pinheiro Machado | - |
15-Mar-2016 | 2014 | Contratos de repasse : a experiência do DF quanto à prestação de contas e efetividade nos últimos sete anos | Linhares, Rafael de Souza | Eirado, Juliano Sávio Barbosa | - |
2-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico : aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
9-Fev-2022 | 28-Out-2021 | Extinção judicial provocada pelo adquirente inadimplente nos contratos irretratáveis no âmbito da incorporação imobiliária após a Lei 13.786/2018 | Silva, Vítor Antônio Alvino | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
1-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil e a necessidade de proteção do crédito novo | Melo, Henrique Barros de | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
4-Jan-2022 | 22-Out-2021 | Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivo | Lima, Diogo Leonardo Rocha de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
17-Nov-2014 | 24-Jun-2014 | O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatório | Melo, Mariana Lima | Maia Filho, Mamede Said | - |
19-Abr-2012 | 15-Dez-2011 | Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços | Ferrer, Gustavo Gonçalves | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
15-Jan-2018 | 14-Nov-2017 | As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquia | Santos, Renato Costa | Costa Neto, João | - |
22-Fev-2018 | 5-Jul-2017 | A tradução de contratos : uma abordagem funcionalista | Silva, Maurício Souza | Harden, Alessandra Ramos de Oliveira | - |