Navegando por Assunto Contratos

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Jan-20178-Abr-2016Uma abordagem de teoria de contratos aplicada à regulação do setor de telecomunicaçõesFonseca, Hélio Mauricio Miranda daAraújo, Ricardo Silva Azevedo-
6-Jan-202626-Nov-2025Autonomia conflitual nos contratos internacionais e seus limites no foro brasileiroPaiva, Gabriel ArrudaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Jan-20246-Dez-2023Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. GriceButuri, Pedro Henrique AcheCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
5-Jan-20261-Dez-2025A consensualidade na nova lei de licitações: uma análise do dispute board como mecanismo de resolução de conflitos da administração públicaCastro, Bárbara Sabrine Barros Chaves deMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
29-Jul-20144-Jul-2014Contratação pública no Brasil : uma perspectiva da economia de custos de transaçãoSoares, Otto Gill SarkisMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
19-Dez-202512-Fev-2025Os contratos conexos e a abrangência dos efeitos da cláusula compromissória : espécies de conexões contratuais e consentimentoKrauspenhar, RafaelaMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de; Carvalho, Ângelo Gamba Prata de-
15-Mar-20162014Contratos de repasse : a experiência do DF quanto à prestação de contas e efetividade nos últimos sete anosLinhares, Rafael de SouzaEirado, Juliano Sávio Barbosa-
2-Ago-201729-Jun-2017Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico : aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso MonsantoCarvalho, Angelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
26-Dez-20255-Dez-2025Contratos inteligentes (smart contracts): desafios e potencialidades à luz do Direito Civil brasileiroCampos, Felipe MeeCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutCosta Neto, João-
14-Out-202521-Jun-2025Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo JudiciárioPortella, Josemaría Dias de Paula FreitasCosta Neto, João-
9-Fev-202228-Out-2021Extinção judicial provocada pelo adquirente inadimplente nos contratos irretratáveis no âmbito da incorporação imobiliária após a Lei 13.786/2018Silva, Vítor Antônio AlvinoLima, Frederico Henrique Viegas de-
1-Mar-202114-Dez-2020O financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil e a necessidade de proteção do crédito novoMelo, Henrique Barros deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
4-Jan-202222-Out-2021Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivoLima, Diogo Leonardo Rocha deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Nov-201424-Jun-2014O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatórioMelo, Mariana LimaMaia Filho, Mamede Said-
19-Abr-201215-Dez-2011Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviçosFerrer, Gustavo GonçalvesBenício, Hercules Alexandre da Costa-
15-Jan-201814-Nov-2017As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquiaSantos, Renato CostaCosta Neto, João-
6-Jan-20263-Dez-2025A responsabilidade civil pré-contratual decorrente da interrupção de tratativas negociaisSilva, Hugo MonteiroLima, Frederico Henrique Viegas de-
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