Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)
Pular para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre as primeiras letras:
Ordenar por:
Título
Data de apresentação
Data de publicação
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 21 a 40 de 106
< anterior
próximo >
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
23-Mar-2020
5-Dez-2018
Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações
Rocha, Gabriel Barbosa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
7-Jan-2014
3-Dez-2013
A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileira
Barbosa, Eduardo Ubaldo
Kirschner, Tereza Cristina
-
4-Jan-2022
6-Nov-2021
O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiria
Morais, Arthur Lima de
Pereira, Paula Pessoa
-
8-Jun-2022
28-Out-2021
O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte suprema
Matos, Gabriel Ramires Costa
Caldeira, Marcus Flávio Horta
-
22-Set-2022
22-Mai-2022
Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviários
Bodart, Natália Regina Borges Angelim
Oliveira, Amanda Flávio de
-
18-Set-2012
2012
A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americana
Santos, Cyntia Maria Martins
Sato, Eiiti
-
30-Nov-2021
7-Abr-2021
Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e Alemanha
Fernandes, Janaina de Jesus
Menezes, Marilde Loiola de
-
20-Dez-2021
26-Mai-2021
Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e México
Adebama, Washington Ehis Nascimento
Costa, Igor Rodrigues
-
4-Nov-2022
Jun-2022
Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos
Macedo, Luísa Gabriela de Souza
Menezes, Marilde Loiola de
-
3-Nov-2022
Mai-2022
Court curbing e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise da atuação do ministro Alexandre de Moraes entre os anos de 2019 e 2021
Santos, Fagner Fagundes dos
Bogéa, Daniel
-
12-Nov-2014
3-Jul-2014
Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Bruno Franco Candido
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Costa Neto, João
-
1-Dez-2022
2022
Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Maria Fernanda Ferreira
Pereira, Paula Pessoa
-
3-Mai-2021
2019
Democracia ou aristocracia de toga : os privilégios dos ministros do STF
Silva, Lucas Carvalhedo
Menezes, Marilde Loiola de
-
30-Jan-2024
4-Dez-2023
A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciárias
Sousa, Lucas Cordeiro de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
9-Ago-2022
25-Abr-2022
Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STF
Romão, Felipe Augusto
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
-
2-Mar-2021
17-Dez-2020
Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DF
Lima, Letícia Freires de
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
16-Fev-2023
9-Set-2022
Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF
Fernandes, Valdenor Mendes
Nascimento, Roberta Simões
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa
Rosa-Lima, Felipe
Pereira, Paula Pessoa
-
16-Ago-2023
17-Jul-2023
O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal
Moreira, João Henrique Braga
Fonseca, Reynaldo Soares da
-