Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STF

Abstract

O presente trabalho objetivou analisar, sob um prisma da Teoria dos Sistemas de Luhmann, as diferenças entre as observações empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo sistema da Ciência e as auto-observações do Supremo sobre ele mesmo, através dos discursos de seus ministros. Procurou-se investigar possíveis alopoieses advindas da sobreposição de códigos de outros sistemas aos do sistema de direito. Para isso, foi apresentado primeiramente o marco teórico adotado, definindo a noção de sistema, ambiente, e outros conceitos relevantes. Em seguida, foi discorrido sobre o sistema do direito na concepção de Luhmann, a função do tribunal enquanto subsistema do direito e a descrição do STF como tal. Feita a definição conceitual, apresentou-se cinco estudos de caso apontando possíveis alopoieses com o intuito de exemplificação da hipótese inicial. Concluiu-se que o tribunal parece ter uma sensibilidade à subjetividade dos ministros, podendo ceder a concepções errôneas da realidade, grupos de pressão política, entre outros. Ainda, foram identificados certos tipos de processos alopoiéticos vinculados à disparidade entre a observação do sistema da ciência e a autodescrição do sistema de direito. Diante disso, sugere-se um aprofundamento das pesquisas no tema para que sejam levantados maiores dados a respeito do tópico.