Navegando por Assunto Reforma trabalhista

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-202028-Jun-2019A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017Carrilho, Amanda MagalhãesVillas Boas, Ana Paula-
28-Jun-202314-Fev-2023O instituto das horas in itinere após a vigência da Lei nº 13.467/2017Santos, Fabio Borges dosEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Nov-20222022O papel da ideologia liberal-conservadora sobre o mercado de trabalho : uma análise comparada de deliberações sobre reformas trabalhistas no Brasil e HolandaFonseca, Vinícius Borges GarciaMachado, Marcela-
12-Nov-20192018A percepção dos magistrados em relação as mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis frente a essas mudançasRibeiro, Carolina CôrtesMendes, Paulo César de Melo-
20-Abr-202126-Jun-2017A personificação do desemprego : o papel da mídia hegemônica na percepção negativa do segundo mandato presidencial de Dilma RousseffMendes, Ciro SantanaYannoulas, Silvia Cristina-
19-Ago-2020Jul-2018Uma ponte para a indústria : a atuação da CNI na reforma trabalhista de 2017Oliveira, Lucas Reis Bastos deCaldas, Ricardo Wahrendorff-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
7-Jun-20222021A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à JustiçaEstrela, Daniela CaldeiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Out-20206-Dez-2018A reforma trabalhista brasileira e suas implicações para a classe trabalhadoraCardoso, Josimar Cristina GuimarãesPereira, Camila Potyara-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
1-Abr-202011-Jul-2019Reforma trabalhista e contratação de profissional autônomo na forma de pessoa jurídica : caminho à formalidade ou ao estímulo da fraude da pejotização?Razini, Talyssa Cristine CardosoVillas Boas, Ana Paula-
30-Jan-20247-Dez-2023As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anosRocha, Jeórginys Vinicius Batista daCosta, Alexandre Bernardino-
2-Jun-202324-Mar-2022Relação capital-trabalho em decorrência das transformações tecnológicas e o avanço das plataformas digitaisPires, Anaelise Viana CastroSalvador, Evilásio da Silva-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-