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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
9-Fev-20223-Nov-2021A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboraçãoCunha, Wiliam Ferreira daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eRamos, Mozart Neves
26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Jan-200915-Mai-2006Cerrado : patrimônio nacional? : origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988Maciel, Luis GustavoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
2-Ago-20225-Mai-2022Controle de contratos administrativos na Lei 14.133/2021: o direito administrativo sancionador na efetivação do interesse públicoZaire, Arthur Afonso SalesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Abr-20122011Controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais : limites e possibilidadesOliveira, Juliana Flávia deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Dez-20212021O fenômeno da caducidade em decretos de criação de Unidades de Conservação FederaisHenning, Joyce Aparecida StopaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Jan-202222-Out-2021Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivoLima, Diogo Leonardo Rocha deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Jan-20225-Nov-2021A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de riscoCavalcante, Eduardo Galiza MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
25-Mar-20208-Jul-2019Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear BrasileiraBorges, Danilo SantosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
6-Mai-20193-Jul-2018Propaganda eleitoral na internet e os princípios da isonomia e da liberdade de informação e de expressãoDuarte, Rodrigo OliveiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Dez-20212021A relevância do Protocolo de Nagoia para a proteção do patrimônio genético do BrasilSouza, Izabella Christina Carolino deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Fev-202220-Out-2021Singularidade do objeto e notória especialização : indeterminação e interpretaçãoMesquita, Marcos André BezerraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
12-Dez-202117-Mai-2021A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climáticaOliveira, Paloma CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eGuetta, Mauricio
17-Jan-201214-Jul-2011Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da UniãoBaumbach, RudineiCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-