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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Fev-2018 | 2016 | Análise discursiva crítica de autoria em decisão judicial : uma questão de subjetividade e identidade | Lima, Débora Cabral | Corôa, Maria Luiza Monteiro Sales | - |
| 8-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticas | Siebra, Pedro Lucas Leite Lôbo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 2-Abr-2019 | 4-Jul-2018 | O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral | Silva, Laís de Oliveira e | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 26-Jul-2023 | 13-Fev-2023 | A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictos | Pedrosa, Laura Baggio Scheid | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 19-Jan-2023 | 28-Nov-2022 | Como contar ações em Direito Penal? | Silva, João Paulo da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 16-Out-2025 | 14-Jul-2025 | Criminalização da LGBTfobia na prática : ADO 26 (2019) e as decisões do TJDFT (2020-2025) | Rezende, Maria Paula Moura | Duarte, Evandro Charles Piza | Lages, Vitor Nunes |
| 22-Jan-2025 | 29-Jul-2024 | Decisões dos Tribunais Superiores : uma análise com base na governança e gestão de riscos | Silva, Carlos Alexandre Moura da | Mendes, Nara Cristina Ferreira | - |
| 11-Ago-2017 | Jun-2017 | Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin | Almeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Teixeira, Maria Fernanda Ferreira | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 1-Dez-2022 | 20-Set-2022 | A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São Paulo | Silva, Janielle Magalhães | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Dez-2022 | 2-Mai-2022 | O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis | Sernégio, Vitória Bragança | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 15-Out-2025 | 8-Jul-2025 | Eutanásia, suicídio assistido e direito à morte digna em decisões judiciais brasileiras | Oliveira, Lucas Alves de Brito | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 3-Mar-2017 | 8-Nov-2016 | A fundamentação das decisões judiciais | Vieira, Guilherme Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiro | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 14-Out-2025 | 8-Jul-2025 | A invalidade de atos administrativos : a incompatibilidade da Súmula 473 do STF com os novos paradigmas do direito administrativo | Vasconcellos, João Pedro Lima de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 18-Nov-2022 | 2022 | Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitrais | Silva, Karine Soares Martin da | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 24-Out-2024 | 12-Set-2024 | A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJ | Berçott, Fabiana Dantas | Moraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa | - |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SP | Nunes, Fernanda Pereira | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 15-Jan-2021 | 31-Mai-2017 | Panorama das demandas judiciais em saúde no Hospital Regional da Ceilândia : conhecer para mediar | Gomes, Fernando Andrade | Marques, Silvia Badim | - |
