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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
20-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Acesso à Justiça : o papel da Defensoria Pública | Almeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Ago-2011 | 8-Jul-2011 | Acesso à justiça e juizados especiais cíveis | Sá, Eduardo Bruno do Lago de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
1-Set-2020 | 10-Dez-2019 | O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no Brasil | Giordani, Tairine Lauermann | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Mar-2019 | 2018 | Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiro | Fontinele, Alex Puigue Santos | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
24-Mar-2020 | Jul-2019 | Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódia | Jesus, Afranio Moraes de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
15-Dez-2017 | 2017 | O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa | Bastos, Luiz Fernando Pereira | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
26-Mar-2020 | 12-Nov-2018 | Bancos biométricos e sua regulação jurídica | Ribeiro, Daniel André Silva | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Jan-2018 | 23-Nov-2017 | Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de Luhmann | Dantas, Mateus de Medeiros | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Set-2011 | 2011 | Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivos | Acunha, Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
12-Mar-2019 | 11-Jul-2018 | Colaboração premiada : evolução e regime jurídico | Martins, Daniel José dos Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
18-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | A conciliação no Novo Código de Processo Civil | Silva, Karen Magalhães da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil | Faria, Eduardo Vinícius Dantas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
23-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPC | Gomes, Igor Miroma Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
25-Out-2012 | 29-Jun-2012 | Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos | Coutinho, Liliana Mascarenhas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
14-Fev-2012 | 2011 | A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário | Sales Júnior, Paulo César de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
13-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveis | Siqueira, Érica Rocha | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Mar-2019 | 3-Jul-2018 | Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de Brasília | Medeiros, André Luiz Lacerda | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | Meios alternativos de resolução de conflitos : possibilidades para a Justiça Federal | Coelho, João Augusto Machado | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
15-Fev-2016 | 2015 | Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil : a conciliação e a mediação | Fernandes, Pedro Arthur Ribeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015 | Cubells, Pablo Andrade | Oliveira, Vallisney de Souza | - |