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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Jun-20239-Mai-2022Contrarreformas trabalhista e previdenciária e a expansão do trabalho sem direitos no Brasil no contexto da crise do capital entre 2016 e 2021Silva, Allana Louise Félix daSilva, Maria Lúcia Lopes da-
28-Nov-20173-Mar-2017Contratação de parcerias público-privadas sob concessão administrativa : um estudo comparativoCoelho, Diogo dos SantosCaldas, Ricardo Wahrendorff-
13-Mar-20094-Jun-2007Contratação de trabalho temporário na área de eventos – vantagens e desvantagensOliveira, Camila deRibeiro, Walter Eustáquio-
4-Dez-201825-Mar-2018Contratação direta de obras nas concessões de rodovias federais : legalidade, boas práticas regulatórias e os incentivos para o setorLage, Ricardo AbdallaMaia Filho, Mamede Said-
17-Mar-20162013Contratação direta x terceirização : um estudo de caso na Defensoria Pública da União sobre a contratação de serviços de SecretáriaGratão, Clara GuimarãesSilva, Rosane Maria Pio da-
4-Abr-20192018Contratação integrada no direito administrativo brasileiroNunes, Rafael Dayan EscobarMaia Filho, Mamede Said-
16-Mar-2017Dez-2016A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDCAlves, Marcelo LírioCoelho, João Paulo Soares-
29-Jul-20144-Jul-2014Contratação pública no Brasil : uma perspectiva da economia de custos de transaçãoSoares, Otto Gill SarkisMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
22-Mar-20169-Jul-2013Contratações públicas : o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) como uma alternativa à lei geral de licitações e contratosRosinha, Rafael FrançaCosta, Abimael de Jesus Barros-
5-Abr-202412-Jul-2023Contrato de gestão :  avaliação dos indicadores e metas financeiras das organizações sociais vinculadas a UniãoSilva, Mateus Vinicius Costa daCosta, Abimael de Jesus Barros-
10-Ago-20173-Jul-2017O contrato de investimento como ferramenta de alocação de controle econômico e gerencial na indústria de Venture CapitalWanissang, Gabriel dos ReisFrazão, Ana de Oliveira-
4-Jan-201814-Nov-2017Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relaçãoRocha, Geovane César SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
7-Mai-20192018Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileirasMoraes, Vanessa Lisandra Santos dePeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-20206-Dez-2018Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadoresFreitas, Davi Lima Furtado Moura deVillas Boas, Ana Paula-
10-Fev-201719-Dez-2016O contrato psicológico no Ministério das Relações ExterioresBraga, Fernando GuimarãesReyes Junior, Edgar-
1-Set-202022-Nov-2019O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu PersonaeHart, Victor LahiriAras, Antônio Augusto Brandão de-
11-Dez-201719-Mai-2017Contratos administrativos de terceirização de serviços : os limites de responsabilização do fiscal/gestor de contratos no âmbito da administração pública brasileiraCoelho, Sizenando PintoNeri, Leonardo José Alves Leal-
8-Dez-202120-Mai-2021Os contratos de aluguel por temporada à luz dos novos modelos de economia compartilhadaCoelho, Guilherme Victor TelesCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-