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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
2-Jun-2023 | 9-Mai-2022 | Contrarreformas trabalhista e previdenciária e a expansão do trabalho sem direitos no Brasil no contexto da crise do capital entre 2016 e 2021 | Silva, Allana Louise Félix da | Silva, Maria Lúcia Lopes da | - |
28-Nov-2017 | 3-Mar-2017 | Contratação de parcerias público-privadas sob concessão administrativa : um estudo comparativo | Coelho, Diogo dos Santos | Caldas, Ricardo Wahrendorff | - |
13-Mar-2009 | 4-Jun-2007 | Contratação de trabalho temporário na área de eventos – vantagens e desvantagens | Oliveira, Camila de | Ribeiro, Walter Eustáquio | - |
4-Dez-2018 | 25-Mar-2018 | Contratação direta de obras nas concessões de rodovias federais : legalidade, boas práticas regulatórias e os incentivos para o setor | Lage, Ricardo Abdalla | Maia Filho, Mamede Said | - |
17-Mar-2016 | 2013 | Contratação direta x terceirização : um estudo de caso na Defensoria Pública da União sobre a contratação de serviços de Secretária | Gratão, Clara Guimarães | Silva, Rosane Maria Pio da | - |
4-Abr-2019 | 2018 | Contratação integrada no direito administrativo brasileiro | Nunes, Rafael Dayan Escobar | Maia Filho, Mamede Said | - |
16-Mar-2017 | Dez-2016 | A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC | Alves, Marcelo Lírio | Coelho, João Paulo Soares | - |
29-Jul-2014 | 4-Jul-2014 | Contratação pública no Brasil : uma perspectiva da economia de custos de transação | Soares, Otto Gill Sarkis | Mueller, Bernardo Pinheiro Machado | - |
22-Mar-2016 | 9-Jul-2013 | Contratações públicas : o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) como uma alternativa à lei geral de licitações e contratos | Rosinha, Rafael França | Costa, Abimael de Jesus Barros | - |
5-Abr-2024 | 12-Jul-2023 | Contrato de gestão : avaliação dos indicadores e metas financeiras das organizações sociais vinculadas a União | Silva, Mateus Vinicius Costa da | Costa, Abimael de Jesus Barros | - |
10-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | O contrato de investimento como ferramenta de alocação de controle econômico e gerencial na indústria de Venture Capital | Wanissang, Gabriel dos Reis | Frazão, Ana de Oliveira | - |
4-Jan-2018 | 14-Nov-2017 | Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relação | Rocha, Geovane César Silveira | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
7-Mai-2019 | 2018 | Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras | Moraes, Vanessa Lisandra Santos de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
30-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de emprego | Nascimento Sobrinho, Grauther José | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
28-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridade | Oliveira, Débora da Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadores | Freitas, Davi Lima Furtado Moura de | Villas Boas, Ana Paula | - |
10-Fev-2017 | 19-Dez-2016 | O contrato psicológico no Ministério das Relações Exteriores | Braga, Fernando Guimarães | Reyes Junior, Edgar | - |
1-Set-2020 | 22-Nov-2019 | O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu Personae | Hart, Victor Lahiri | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
11-Dez-2017 | 19-Mai-2017 | Contratos administrativos de terceirização de serviços : os limites de responsabilização do fiscal/gestor de contratos no âmbito da administração pública brasileira | Coelho, Sizenando Pinto | Neri, Leonardo José Alves Leal | - |
8-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Os contratos de aluguel por temporada à luz dos novos modelos de economia compartilhada | Coelho, Guilherme Victor Teles | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |