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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-202516-Jul-2025A devassa irrestrita em dados como verdadeira prática de fishing expeditionCoelho, Heitor de OliveiraDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
14-Out-202511-Jun-2025O TCU e a responsabilidade civil : uma discussão sobre a interpretação da Corte de Contas da União acerca do art. 28 da LINDBCruz, Gabriel Pedro Mendes Nunes da SilvaRoesler, Claudia RosaneSantos, Celso Rodrigo Lima dos
20-Mar-202427-Jul-2023A relevância e efeitos da telenovela como produto sociocultural latino-americana nas sociedades e venezuelanaLima, João Victor Silva deRojas, Juan Pedro-
14-Out-202518-Jul-2025Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciaisCampos, Ingrid Gabrielly da SilvaCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025O papel dos instrumentos econômicos na promoção da logística reversa têxtil a partir da PNRS e a luz do desenvolvimento sustentávelMachado, Isabella PiresMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
14-Out-202516-Jul-2025A proteção dos dados pessoais na persecução penal : limites, desafios e o resgate da fraternidade como paradigma regulatórioCrizóstimo, Iara Salgado Mussel SantosFonseca, Reynaldo Soares da-
14-Out-202517-Jul-2025Responsabilidade civil e o dano moral : a tese dos meros dissabores como (não) fato gerador de dano moral no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Gustavo Cardoso deLopes, Othon de Azevedo-
14-Out-202510-Set-2025Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visitaSilva, Gustavo Mariano de AmorimCosta Neto, João-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Out-202518-Jun-2025A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta socialReis, Júlia Caroline Taquary dosSousa Júnior, José Geraldo de-
14-Out-202521-Jun-2025Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo JudiciárioPortella, Josemaría Dias de Paula FreitasCosta Neto, João-
9-Mar-202322-Set-2022Políticas públicas em prol da erradicação do trabalho infantilOliveira, Danyelle de SousaMatos, Franco de-
15-Out-202515-Jul-2025Crianças exploradas, “menores” encarcerados : a criminalização das vítimas de trabalho infantil no comércio varejista de drogas pelo TJDFTBrito, Juliana Scandiuzzi NylanderDutra, Renata QueirozGontijo, Rogério Bontempo Cândido
15-Out-202517-Jul-2025Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direitoPereira, Júlio César GomesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
15-Out-202524-Jun-2025Base erosion and profit shifting : desafios tributários na era da economia digital e transações transfronteiriçasMoreira, Julyane LopesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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