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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Ago-201529-Abr-2015A inefetividade das normas de regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil em perspectiva comparada com a ArgentinaPinheiro, Antônio AlexOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Jun-202226-Out-2021A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse públicoFerreira, Maria Clara FernandesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202330-Ago-2022Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no sistema único de saúdeOliveira, Égon Rafael dos SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Out-202121-Mai-2021Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço públicoGuimarães, Anna Luísa MotaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Ago-20172017Pontuação de crédito com base em Big DataTeles, Asaph Correa eOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
18-Ago-20162016Princípios e desafios para regulação da economia do compartilhamento, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo UberRibeiro, Bruno SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021O papel do CNJ na regulação da inteligência artificial no âmbito do judiciárioSugai, Kin ModestoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
25-Mar-202010-Jun-2019O marco regulatório de cassinos no Brasil : uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse públicoGoepfert, Filipe SennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
Resultados 28891-28905 of 40957.