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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
21-Jan-2014	18-Dez-2013	Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito : um roteiro de pesquisas	Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias	Neves, Marcelo da Costa Pinto	-
30-Jan-2024	4-Dez-2023	Elementos verticais dos acordos de no-poach : uma análise da discussão sobre os tipos de acordos de não contratação horizontais e verticais no direito da concorrência norte-americano e brasileiro	Paiva, Clarice Maria Oliveira	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
29-Jun-2023	16-Fev-2023	“Eles dizem que é amor, nós dizemos que é trabalho não remunerado” : o trabalho reprodutivo em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a Argentina	Rodrigues, Maria Eduarda Ferraz Firmo	Dutra, Renata Queiroz	-
29-Jul-2020	8-Nov-2019	Elevadas inconstitucionalidades das leis distritais	Santos Filho, Hercules Macario dos	Malta, Alberto Emanuel Albertin	-
3-Mar-2017	Dez-2016	Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocência	Crisostomo, Laís Mikeline	Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes	-
15-Mai-2012	Nov-2011	Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro	Silva, Ana Elisa de Andrade Brandt	Nunes, Jorge Amaury Maia	-
13-Out-2021	2021	Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvir	Araruna, Maria Léo Fontes Borges	Duarte, Evandro Charles Piza	-
21-Jan-2014	Dez-2013	Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem?	Silva, Danilo Jesus Vieira da	Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso	-
17-Nov-2014	7-Jul-2014	Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho	Andrade, Danielle Oliveira	Porto, Noemia Aparecida Garcia	-
25-Ago-2023	9-Fev-2023	Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamento	Ferreira, Diogo da Silva	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
30-Jan-2024	7-Dez-2023	Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no Brasil	Bastian, Maria Vitória Soldatelli Silva	Henriques, Fabrício da Silva	-
24-Nov-2025	14-Nov-2025	Emendas parlamentares impositivas : uma análise à luz dos princípios da eficiência, da transparência, do planejamento e da separação dos poderes	Faria, Danilo Bonates	Maia Filho, Mamede Said	-
19-Dez-2025	14-Fev-2025	Emendas parlamentares orçamentárias : análises histórica, jurídica e política	Andrade, João Vitor Teles	Maia Filho, Mamede Said	-
1-Mar-2021	16-Dez-2020	Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucional	Simas, Isaac Pereira	Chaves, Pablo Holmes	-
29-Jul-2020	19-Nov-2019	A emergência de expectativas normativas e a evolução dos sistemas de justiça em jogos virtuais	Lopes, Andrei Duque	Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias	-
17-Nov-2014	30-Jun-2014	A emergência do movimento dos trabalhadores sem-teto como novo sujeito coletivo de direitos em Brasília	Lima, Rafael Luz de	Góes Junior, José Humberto de	Souza Júnior, José Geraldo de
19-Set-2022	5-Mai-2022	O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocência	Miranda, Mariana Álvares de	Queiroz, Paulo de Souza	-
25-Out-2012	1-Out-2012	Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho	Silva, José Pereira da	Delgado, Gabriela Neves	-
21-Jan-2014	2013	Empregados domésticos no Brasil : a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdade	Masson, Carolina Amaral	Pereira, Ricardo José Macedo de Britto	-
19-Mar-2020	5-Dez-2018	Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiência	Ferrão, Ana Paula Nogueira	Borges, Antônio de Moura	-