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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
17-Ago-2011	25-Jul-2011	(Des)igualdade de gênero e os discursos jurídicos na perspectiva concreta da violência doméstica	Mendonça, Talitha Selvati Nobre	Porto, Noemia Aparecida Garcia	Costa, Alexandre Araújo
19-Jan-2023	22-Set-2022	A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidade	Silva, Ester Cardoso da	Costa Neto, João	-
30-Jan-2024	4-Dez-2023	A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciárias	Sousa, Lucas Cordeiro de	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
14-Ago-2024	21-Jun-2023	A (Des)proporcionalidade da taxa minerária : uma análise dos julgamentos das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787	Andrade, Fausto Neiva	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
17-Ago-2023	19-Jun-2023	Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americano	Antunes, Matheus Garcia	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
20-Ago-2015	6-Jul-2015	Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal : uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais	Severino, Mádila Barros	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
13-Fev-2020	29-Jun-2018	Os desafios da coleta de dados eletrônicos no exterior e a cooperação internacional para acesso a provas	Meleiro, Victor Hugo Pinheiro Cascais	Santos, Pedro Felipe de Oliveira	-
23-Ago-2017	3-Jul-2017	Os desafios da mediação internacional : os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao Projeto Legislativo da Conferência da Haia relativo a Acordos Privados envolvendo crianças	Gomes, Janaína Albuquerque Azevedo	Sombra, Thiago Luís Santos	-
18-Set-2023	24-Jul-2023	Desafios da transição energética: análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONU	Miranda, Isadora Guimarães	Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima	-
25-Set-2024	28-Ago-2024	Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullying	Jobim, Leandro da Silva Vallim	Lage, Fernanda de Carvalho	-
25-Fev-2023	16-Jan-2023	Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista	Faria, Rafaela Côrtes	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
14-Set-2022	4-Mai-2022	Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregador	Barbosa, Larisse Silva	Delgado, Gabriela Neves	-
2-Dez-2022	2-Mai-2022	Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributário	Barros, Victor Medeiros de	Borges, Antônio de Moura	-
22-Ago-2023	19-Jul-2023	Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79	Castro, Natália Faria Resende	Almeida, Eneá de Stutz e	-
13-Fev-2025	4-Fev-2025	Os desafios impostos ao pleno exercício da maternidade e de seus cuidados durante o exercício da prisão domiciliar	Silva, Ana Clara Goulart da	Fonseca, Lívia Gimenes Dias da	-
1-Nov-2024	4-Set-2024	Desafios impostos pelos limites da jurisdição nacional em sucessões transnacionais e a busca pela harmonização do princípio da pluralidade dos juízos sucessórios	Nogueira, Kassia Luisi	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
31-Mar-2020	28-Jun-2019	Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais : uma perspectiva brasileira	Quelho, Rafael Tonicelli de Mello	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
2-Mar-2021	15-Dez-2020	Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América Latina	Almeida, Júllia da Mata	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
22-Dez-2017	5-Dez-2017	O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado	Silva, Assis de Sousa	Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes	-
17-Out-2016	Jun-2016	Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256	Stochiero, Rafaela Figueiredo Andrade	Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil	-