Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamento

Abstract

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o ritual do julgamento no contexto judiciário brasileiro, tomando por base os símbolos e práticas que o compõem. Em especial, traça características da simbólica e das funções da indumentária ritualística judicial por excelência, a toga, que afastou-se da origem clerical e real e popularizou-se em charges como símbolo do herói e nas ruas como fantasia de carnaval. Também analisa a forma como as cortes regulamentam o que seus membros, servidores e até partes e visitantes podem e não podem trajar em suas dependências, notadamente durante sessões e audiências, e apresenta casos em que a indefinição sobre a adequação das vestes gerou conflitos entre a instituição judiciária, justiciáveis e profissionais da advocacia. Sugere, por fim, que as questões abordadas a partir desses dois eixos não estanques – veste ritualística e veste regulamentada – relacionam-se com uma sensibilidade jurídica que admite arbitrariedades e falha na devida proteção da dignidade do cidadão