Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2461 to 2480 of 2871
< anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20149-Dez-2013A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não usuáriosGrau, José Octávio Galrão de AlsinaMaia Filho, Mamede Said-
1-Nov-20246-Set-2024A responsabilidade dos clubes de futebol sobre as atitudes racistas de suas torcidas no Brasil : de Aranha a Vinícius Jr.Lima, João Pedro MoreiraPereira Filho, Benedito Cerezzo-
3-Ago-20209-Dez-2019Responsabilidade estatal por violação dos direitos das mulheres no Sistema InteramericanoCecchele, Julia PagnussattTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
5-Jan-20262-Dez-2025A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise doutrinária e jurisprudencialSantos, Artur CordeiroCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
22-Ago-202424-Jul-2024A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma análise do Acórdão no Recurso Extraordinário 548.181 do STFAlves, Pedro Henrique TeixeiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-20184-Dez-2017Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro : análise do Tema 886 do Superior Tribunal de JustiçaStefani, Guilherme CarvalhoGiannico, Maricí-
22-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiroBatista, Mariana da MotaOliveira, Carina Costa de-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
14-Out-20266-Jul-2026A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização : uma análise do ônus da prova à luz do Tema 1.118 do STFRodrigues, Raquell TeixeiraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-20244-Dez-2023A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoSilva, Luana Ribeiro dos SantosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
17-Ago-20158-Jul-2015Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha VidaAlves, Guilherme MunizDutra, Renata Queiroz-
30-Jan-20247-Dez-2023A responsabilidade subsidiária em face da terceirização trabalhista : distribuição do ônus da prova pelo Tribunal Regional da Décima RegiãoSilva, Keila Rosa daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
4-Nov-2019Jun-2019Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDBLustosa, Pedro Aurélio AzevedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Ago-201529-Jun-2015A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidadeSantos, Rafael Alves dosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
7-Jan-20263-Dez-2025Responsabilização internacional de empresas transnacionais por tráfico de pessoas e trabalho escravo: os casos Odebrecht e Sudeste AsiáticoJesus, Matheus deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Ago-202320-Jul-2023A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae AntimarySilva, Ábia Larissa MarquesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Set-202324-Jul-2023A responsabilização por falhas na governança corporativa de companhias abertaBarbosa, Alessandra OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
24-Out-20244-Set-2024A responsabilização solidária ao ressarcimento ao erário sob a égide da nova redação da Lei de Improbidade AdministrativaMarques, Anderson AlvesBurini, Bruno Corrêa-
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2461 to 2480 of 2871
< anterior   próximo >