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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20136-Jul-2009A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estéticaCardoso, Patricia Miranda BornhausenBinicheski, Paulo Roberto-
23-Jun-20171-Jul-2015A responsabilidade civil médica nos casos de recusa de tratamento pelo pacienteSato, Noboru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaCosta Neto, João-
29-Mar-202325-Jan-2022Responsabilidade civil na proteção de dados pessoaisNeiva, Tâmia MauésBarros, João Pedro Leite-
13-Out-202114-Mai-2021A responsabilidade civil nas ocorrências de passageiros indisciplinados em voos : uma análise do contexto atual e das possibilidades futuras no BrasilSilva, Rodrigo Pereira Damásio daOliveira, Daniel Gonçalves de-
19-Ago-20112011Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidorDaier, Ludmilla TavaresGassen, Valcir-
24-Mar-20202019Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivênciaRodrigues, Beatriz de SeixasCaldeira, Marcus Flávio Horta-
24-Abr-20207-Dez-2018Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002Silva, Jeferson Ferreira daSilva, Bruno Rangel Avelino-
1-Fev-20222021A responsabilidade civil objetiva da plataforma digital pelo acidente de trabalho envolvendo o motoboy entregadorRodrigues, Marcele MarquesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade civil pelos danos causados por inteligências artificiaisCarvalho, Augusto Oliveira Mendonça deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileiraLeal, Sara PereiraOliveira, Carina Costa de-
19-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistenteMacêdo, Thaís Araújo deCosta Neto, João-
17-Ago-201729-Jul-2017A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcementOliveira, Isabela Monteiro deFrazão, Ana de Oliveira-
6-Jan-20263-Dez-2025A responsabilidade civil pré-contratual decorrente da interrupção de tratativas negociaisSilva, Hugo MonteiroLima, Frederico Henrique Viegas de-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
16-Fev-20162015Responsabilidade compartilhada entre multinacionais e Estados : uma análise no âmbito do ICSIDAlmeida, Luana Helena Alves dos AnjosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Out-20126-Set-2012Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentaisSantos, Carlos Ramon da SilvaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Out-2016Jun-2016Responsabilidade da Santa Sé pelo legado de racismo da Bula Papal Inter Caetera e da Doutrina da DescobertaSantos, Susan Siqueira SuzartDel Negro, Guilherme-
5-Nov-20244-Set-2024A responsabilidade das exchange em ações judiciais cíveis envolvendo criptoativos : uma análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São PauloCosta, Luís Fernando Oliveira de SouzaRosas, Eduarda Moraes Chacon-
5-Dez-202510-Fev-2025A responsabilidade das instituições bancárias por fraudes contra o consumidor idosoLeitão, Maria Clara TeixeiraMaciel, Renata Mota-
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