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Título: A reforma agrária social no cenário econômico contemporâneo
Autor(es): Mota, Ana Luiza Ferreira
Orientador(es): Malta, Alberto Emanuel Albertin
Assunto: Reforma agrária
Agronegócios
Agricultura e política
Regularização fundiária
Data de apresentação: 17-Dez-2020
Data de publicação: 26-Fev-2021
Referência: MOTA, Ana Luiza Ferreira. A reforma agrária social no cenário econômico contemporâneo. 2020. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: A questão agrária no Brasil atravessa gerações e está presente na história do país desde os primórdios da colonização. Logo, não se trata de um problema recente, mas sim atual. Nesse sentido, considerando as diversas mudanças sociais e econômicas que ocorreram ao longo tempo, em especial com o advento da Constituição de 1988, mostra-se importante o estudo dos processos de Reforma Agrária desenvolvidos nessa nova conjuntura histórica. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é desenvolver uma pesquisa sobre a Reforma Agrária atual no que tange ao cumprimento da sua função social tendo em vista o cenário econômico contemporâneo.
Abstract: The agrarian issue in Brazil crosses generations, and has been present in the country's history since the beginning of colonization, so it is not a recent problem, but a current one. Therefore, considering the various social changes and the efficiency that occurs over time, especially with the advent of the 1988 Constitution, it is important to study the processes of Agrarian Reform developed in this new historical context. In this sense, the objective of this work is to develop a research on the current Agrarian Reform regarding the fulfillment of the social function in view of the contemporary economic scenario.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.
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