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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 26-Ago-2011 | Jul-2011 | A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar | Santos, André Torres dos | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 24-Out-2024 | 12-Set-2024 | A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJ | Berçott, Fabiana Dantas | Moraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa | - |
| 28-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactos | Schonarth, Michelle Cardoso | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 1-Mar-2021 | 8-Dez-2020 | O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexível | Berbert-Born, Gabriela | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021 | Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Fev-2023 | 9-Set-2022 | A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processo | Menezes, Maria Clara Lopes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 29-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicional | Lewis, Michael John Maciel | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 5-Jan-2026 | 3-Dez-2025 | A morte encefálica como marco jurídico e implicações sucessórias | Santos, Sayro Lucas Maulepes | Galvão, Malthus Fonseca | - |
| 31-Ago-2026 | 9-Jul-2026 | Motivação dos atos administrativos : parâmetros para elaboração do estudo técnico preliminar assistido por inteligência artificial | Godoi, Daniel Lopes De | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 7-Mar-2017 | 2016 | Movimento Escola Sem Partido e a criminalização da prática docente : as fragilidades e inconstitucionalidades dos projetos inspirados no Movimento Escola Sem Partido | Ferreira, Sorhaya Allana Rodrigues | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 19-Ago-2016 | 2015 | Movimento sindical de empregados terceirizados : a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser social | Silva, Luciana Correia da | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Fraga, Emerson Fonseca | Costa Neto, João | - |
| 29-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | A mudança de regras de deliberação no Senado Federal durante o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e seu impacto na produção legislativa da casa | Moreira, André Atadeu | Young, Adrian Nicolas Albala | - |
| 2-Mar-2015 | 9-Fev-2015 | A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculada | Brito, Davi Rodrigues | Cavalcante, Henrique Arake | - |
| 31-Ago-2011 | 2011 | A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afeto | Dourado, André Gustavo Calazans | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 30-Mar-2012 | 2011 | A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do feminino | Paiva, Igor Frutuoso | Miranda, Alessandra de La Vega | - |
| 31-Ago-2020 | 10-Dez-2019 | Mulher não paga menos, homem não paga mais : a inconstitucionalidade da diferença de preços por gênero na venda de ingressos no Brasil | Casali Junior, Roberto | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Ago-2020 | 9-Dez-2019 | A mulher segundo o Código Civil de 1916 | Cherem, Lívia Mara Teixeira | Guerra, Maria Pia dos Santos Lima | - |
| 18-Ago-2011 | 2011 | A mulher violentada : a suavidade da propaganda na perpetuação da dominação masculina | Teixeira, Deice Silva | Pascual, Alejandra Leonor | - |
| 18-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Mulheres latino-americanas em luta por direitos : aproximações entre o projeto promotoras legais populares do Distrito Federal e o pensamento feminista latino-americano | Costa, Juliana Barbosa da | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
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