Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
22-Ago-2017	7-Jul-2017	Mulheres negras e internet : do racismo ao ativismo	Rocha, Thalita Souza	Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa	-
4-Jan-2018	7-Dez-2017	Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito	Lopes, Juliana Araújo	Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa	-
4-Jan-2018	2017	Mulheres no tráfico : o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas	Barbosa, Beatriz Ferreira	Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff	-
9-Nov-2017	26-Jun-2017	Mulheres perigosas : a análise da periculosidade das traficantes de drogas pelo Supremo Tribunal Federal na confirmação da prisão preventiva	Miranda, Luiza Braga Cordeiro de	Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff	-
11-Nov-2014	2-Jul-2014	Mulheres, violência e direito : a suspensão condicional do processo e a Lei Maria da Penha	Costa, Bruna Santos	Diniz, Debora	-
25-Ago-2015	7-Jul-2015	Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015	Cubells, Pablo Andrade	Oliveira, Vallisney de Souza	-
26-Mar-2015	12-Dez-2014	Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civil	Malta, Alberto Emanuel Albertin	Nunes, Jorge Amaury Maia	-
17-Mar-2017	2016	Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídico	Abreu, Lia Raquel Almeida Filizola de	Sombra, Thiago Luís Santos	-
9-Ago-2017	3-Jul-2017	Multiparentalidade : o caminho do acolhimento	Ribeiro, Fernando Borges	Cruz, André Pinheiro	-
22-Ago-2017	27-Jun-2017	Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?	Yoshioka, Tamy Fernandes	Costa Neto, João	-
20-Mar-2020	24-Nov-2018	Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de família	Monteiro, Fernanda Lago	Costa Neto, João	-
1-Fev-2021	8-Dez-2020	A multipropriedade imobiliária e a responsabilidade no pagamento do IPTU	Weyrich, Ana Luíza Lima	Malta, Alberto Emanuel Albertin	-
12-Ago-2013	2013	Mutação constitucional como interpretação : processos informais de mudança da constituição no contexto norte-americano	Cavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho	Mendes, Gilmar Ferreira	-
13-Mar-2019	2018	A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?	Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha	Galvão, Jorge Octávio Lavocat	-
14-Out-2026	26-Jun-2026	Na travessia da plataformização, a promessa do trabalho decente pela Organização Internacional do Trabalho : ecos jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal	Frois, Rafaela Rodrigues	Delgado, Gabriela Neves	-
5-Jan-2018	2017	A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacional	Segala, Natália Butignoli	Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes	-
6-Jun-2022	27-Out-2021	Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.	Bizzi, Ana Sofia Coutinho	Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de	-
9-Ago-2017	1-Jul-2017	Natureza alimentar dos honorários advocatícios : possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o adimplemento de honorários	Pereira, Iandro Alves	Moraes, Daniela Marques de	-
22-Fev-2017	Dez-2016	A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da república	Carvalho, André Luiz Marinho	Santana, Ana Claudia Farranha	-
17-Set-2011	8-Jul-2011	A natureza jurídica da atividade de coordenação e controle da operação do sistema interligado nacional – SIN : uma análise à luz da Constituição de 1988	Veloso, Vitor Lanza	Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher	-