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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
1-Nov-2024	6-Set-2024	Mesmo proibido, olhai por nós! : um estudo histórico-jurídico sobre o desfile da Beija-Flor de Nilópolis de 1989 e o Cristo Redentor	Thimoti, Givago Domingues	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	-
20-Set-2024	13-Ago-2024	O “mestre de Apipucos” vai à ONU : raça, nação e direito em Gilberto Freyre	Campos, Asafe Ribeiro de	Duarte, Evandro Charles Piza	Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
20-Set-2016	1-Ago-2016	Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel	Valladares, Hugo Emmanuel D Gonçalves	Silveira, Paulo Burnier da; Quirino, Marcelo Grangeiro	-
11-Mar-2019	2018	Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista	Dias, Daniela Reinert Lopes	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
9-Mar-2017	2016	Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo : os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São Paulo	Matias, Jéssica Carreiro	Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro	-
26-Jul-2023	14-Fev-2023	Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no Brasil	Coe, Luiza Valladares	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
22-Abr-2020	4-Dez-2018	Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminal	Carmo, Marina Feres	Pereira Filho, Benedito Cerezzo	-
10-Set-2026	10-Jul-2026	As minorias sob a perspectiva do poder : os princípios como veículo de justiça e limitação do poder, no contexto mundial do pós-positivismo	Borges Filho, Lucas Pereira	Bello Filho, Ney de Barros	-
19-Mar-2019	19-Jun-2018	Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídica	Souza, Gleodes Victor Duarte de	Borges, Antônio de Moura	-
11-Ago-2015	1-Jul-2015	Mídia e racismo : uma análise da representatividade negra no seriado “Sexo e as negas”	Santos, Daniel Silva	Martins, Argemiro Cardoso Moreira	-
26-Ago-2015	8-Jul-2015	Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso Villela	Amorim, Thaiza Karen de	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
30-Jan-2024	7-Dez-2023	A modalidade de "transferência especial" das emendas parlamentares individuais impositivas : conceitos, contexto e ressalvas	Nóvoa Filho, Márcio Dias	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
5-Set-2023	24-Jul-2023	A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)	Silva, Felipe Rocha da	Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha	-
6-Jan-2026	3-Dez-2025	O modelo decisório per curiam “à brasileira” do Supremo Tribunal Federal	Rego, Gabriel Rodrigues Teixeira de Moraes	Galvão, Jorge Octávio Lavocat	-
24-Ago-2026	23-Jun-2026	Modelos de precificação de royalties em licenciamento de patentes essenciais e repercussões antitruste	Duarte, Ana Clara Figueirêdo	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	Cascão, Luís Bernardo Coelho
16-Out-2025	18-Jul-2025	Moderação de conteúdo e cybercrimes : o papel das redes sociais na preparação e disseminação das infrações penais de incitação e apologia ao crime	Costa, Natalia Evangelista	Costa Neto, João	-
27-Dez-2025	1-Dez-2025	Modos de apagar tortura: um processo criminal de julgamento de violência prisional no Distrito Federal	Tavares, Lilian de Freitas	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
24-Abr-2020	30-Nov-2018	A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS	Hollauer, Gilberto	Gassen, Valcir	-
13-Mar-2025	7-Fev-2025	Modulação de efeitos e superação para a frente como institutos constitucionais à luz da previsibilidade tributária e da responsabilidade legiferante	Martins, Guilherme Taumaturgo	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
17-Nov-2014	27-Jun-2014	Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial	Borges, Frederico Alencar Monteiro	Nunes, Jorge Amaury Maia	-