Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiro | Borges, Carlos Henrique Ataide | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
11-Dez-2017 | 5-Jul-2017 | Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintes | Soeiro, Paulo Henrique de Oliveira | Jasper, Eric Hadmann | - |
8-Set-2011 | 2011 | Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivos | Acunha, Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
2-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 | Anjos, Rodrigo Faria Vieira dos | Moraes, Daniela Marques de | - |
16-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça? | Reis, Tiago Barbosa | Fortes, Luiz Henrique Krassuski | - |
13-Fev-2023 | 19-Set-2022 | Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contas | Santos, Melissa Ribeiro dos | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
6-Out-2022 | 2-Mai-2022 | O negócio jurídico processual em matéria recursal | Silva, Rayssa Saraiva da | Moraes, Daniela Marques de | - |
31-Mar-2020 | 11-Jul-2019 | Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais | Mello, João Pedro de Souza | Nunes, Jorge Amaury Maia | Moraes, Daniela Marques de |
4-Dez-2017 | 27-Jun-2017 | O prequestionamento e o Código de Processo Civil | Marques, Naiane Priscila Alexandrino | Burini, Bruno Corrêa | - |
17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo Civil | Costa, João Paulo Salviano Almeida da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
19-Abr-2012 | Dez-2011 | A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição | Matos, Juliana da Rocha | Costa, Henrique Araújo | - |
19-Ago-2011 | Jul-2011 | Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso | Diniz, Leonardo Lopes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |