Navegando por Assunto Recursos (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jul-202027-Nov-2019Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiroBorges, Carlos Henrique AtaideCaldeira, Marcus Flávio Horta-
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
8-Set-20112011Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivosAcunha, Danyla Ribeiro de Almeida CarneiroOliveira, Vallisney de Souza-
2-Abr-202013-Jun-2019A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015Anjos, Rodrigo Faria Vieira dosMoraes, Daniela Marques de-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
13-Fev-202319-Set-2022Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contasSantos, Melissa Ribeiro dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
6-Out-20222-Mai-2022O negócio jurídico processual em matéria recursalSilva, Rayssa Saraiva daMoraes, Daniela Marques de-
31-Mar-202011-Jul-2019Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuaisMello, João Pedro de SouzaNunes, Jorge Amaury MaiaMoraes, Daniela Marques de
4-Dez-201727-Jun-2017O prequestionamento e o Código de Processo CivilMarques, Naiane Priscila AlexandrinoBurini, Bruno Corrêa-
17-Mai-201722-Mar-2017Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo CivilCosta, João Paulo Salviano Almeida daOliveira, Vallisney de Souza-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-