Navegando por Assunto Presunção de inocência

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
4-Set-202010-Mar-2020A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no BrasilLima, Natalie AlvesMalta, Alberto Emanuel Albertin-
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Ago-20112011A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelarFujimoto, Bárbara Miyuki TakenakaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Ago-20158-Jul-2015Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso VillelaAmorim, Thaiza Karen deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
17-Ago-202317-Jul-2023Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54Martins, Ronaldo TeixeiraNascimento, Roberta Simões-
30-Jan-20246-Dez-2023A presunção de inocência na fase de investigação de vida pregressa dos candidatos pelas bancas de concurso públicoMoura, João Vitor de SouzaCosta Neto, João-
8-Jan-20184-Dez-2017A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillonCamargos, Pedro Henrique FreireCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolviçãoPassagli, Caio SerpaCosta Neto, João-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
3-Nov-20225-Mai-2022Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da penaMoreira, Thaís MatheusFonseca, Rafael Campos Soares da-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
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