| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Ago-2024 | 28-Jun-2024 | Aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa | Campos, Gabriel Borges | Costa Neto, João | - |
| 19-Mar-2020 | 29-Nov-2018 | A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal Federal | Medeiros, Alexandre Satyro de | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
| 4-Set-2020 | 10-Mar-2020 | A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no Brasil | Lima, Natalie Alves | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 27-Jul-2022 | 18-Abr-2022 | Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júri | Souza, Amanda Soares de Oliveira | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 11-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência | Ferreira, Marcello Caio Ramon e Barros | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 26-Mar-2020 | 24-Nov-2018 | A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies | Ribeiro, Clarissa de Lima Costa | Costa Neto, João | - |
| 3-Mar-2017 | Dez-2016 | Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocência | Crisostomo, Laís Mikeline | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 19-Set-2022 | 5-Mai-2022 | O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocência | Miranda, Mariana Álvares de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 9-Mar-2017 | Dez-2016 | Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de Dworkin | Ferreira, Luísa Rodrigues | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 26-Ago-2011 | 2011 | A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelar | Fujimoto, Bárbara Miyuki Takenaka | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 26-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso Villela | Amorim, Thaiza Karen de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 24-Abr-2020 | 15-Mar-2019 | O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência | Brandão, Rafael de Melo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54 | Martins, Ronaldo Teixeira | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | A presunção de inocência na fase de investigação de vida pregressa dos candidatos pelas bancas de concurso público | Moura, João Vitor de Souza | Costa Neto, João | - |
| 8-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillon | Camargos, Pedro Henrique Freire | Costa Neto, João | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolvição | Passagli, Caio Serpa | Costa Neto, João | - |
| 3-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin | Bezerra, Milena Gomes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 3-Nov-2022 | 5-Mai-2022 | Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da pena | Moreira, Thaís Matheus | Fonseca, Rafael Campos Soares da | - |
| 1-Set-2020 | 9-Mar-2020 | Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54 | Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 30-Jan-2024 | 1-Dez-2023 | A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJ | Ribeiro, Lucas Moreira | Vieira, Guilherme Gomes | - |
