Navegando por Assunto Liberdade religiosa

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
12-Set-202230-Abr-2022A crise de direitos humanos em Mianmar e seus impactos na liberdade religiosa dos RohingyaSilva, Isadora Isaura Mendes daSilva Neto, ManoelBonissoni, Natammy Luana de Aguiar
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Ago-20223-Mai-2022Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridadeMartinez, Bruno FürstenauOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Set-202126-Fev-2021Espaço sagrado e intolerância religiosa : o caso da Praça dos Orixás, Brasília-DFMatos, Bianca Nascimento deAraújo, Shadia Husseini de-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202027-Jun-2019Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secularPires, Guilherme CordeiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jan-2016Dez-2015Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africanaNascimento, Guilherme Martins doDuarte, Evandro Charles Piza-
21-Set-201614-Out-2015Intolerância religiosa diante da questão homoafetiva : o caso do CED PAD-DFWerneck, Fernamara Saunier de AlcântaraSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
20-Abr-202029-Ago-2017A intolerância religiosa em escolas públicas do Distrito Federal em relação às crianças e adolescentes praticantes do candombléFrança, Clarissa Santos deSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
16-Mai-20192018A intolerância religiosa travestida como direito animal : uma análise do RE 494.601Caixeta, Rafael Henrique FerreiraRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Ago-20153-Jul-2015Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arteAlexandre, Manoel Morais de Oliveira NetoLopes, Othon de Azevedo-
15-Mai-20172016Laicidade e Igrejas evangélicas no BrasilMartins, Sâmela Suellen RibeiroNascimento, Paulo César-
30-Jan-201416-Dez-2013A liberdade religiosa na Assembleia Constituinte de 1823Cordeiro, Cecília SiqueiraMuniz, Diva do Couto Gontijo-
17-Ago-201726-Jun-2017Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridadeCorrêa, Tiago DâmasoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Ago-20112011A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidadeFranzoi, ViníciusBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-
15-Fev-20162015O caso da primeira igreja Niubingui etíope Coptic de Sião do Brasil : um estudo sobre a criminalização de uma liderança religiosaMarques, Luiz Carlos Lages Sarmento AlbuquerqueFernandes, Alexandre Jorge de Medeiros-
14-Ago-201510-Jun-2015O Estado democrático de direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais : casos de conflitos trabalhistas envolvendo crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional de Trabalho da 10º RegiãoCarvalho, Fernanda PotiguaraDelgado, Gabriela Neves-
30-Abr-202123-Jul-2019As premissas da doutrina liberal moderna : uma análise do conceito de indivíduo em John LockeFernandes Neto, JoaquimMenezes, Marilde Loiola de-
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