Navegando por Assunto Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-202222-Out-2021Análise econômica de uma proposta de política pública de incentivo fiscal à energia solar fotovoltaica em cidades-satélites do DFSilva, Samuel Medeiros Carvalho daSoares, Paula Meyer-
5-Abr-2013Fev-2013Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresasCarvalho, Rafael SalomãoGassen, Valcir-
15-Ago-202320-Jun-2023Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidadeBatista, Adrieli CamposFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Set-202019-Mar-2020O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsivaFarias, Maria Clara CunhaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Mai-20202-Jul-2019Conceito de receita do CPC 47 : implicações para a incidência da contribuição ao PIS e da COFINSSantos, Walquiria Costa dosPereira, Clésia Camilo-
26-Mar-20159-Dez-2014Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMSSouza, Carlos José Fuly deGassen, Valcir-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
3-Fev-202127-Abr-2019Dependências dos municípios catarinenses em relação a cota-parte do ICMS : um estudo com os 20 municípios mais e menos populosos do Estado de Santa CatarinaGriebler, Keli FátimaCampos, Edmilson Soares-
21-Fev-202421-Fev-2023Efeito velho da lancha : impactos bottom-up sobre o ciclo da moda em bens de statusCarvalho, Gabriel da Silva MarquesMazali, Rogério-
12-Ago-20223-Mai-2022Gestão de compras associadas à gestão tributária : o impacto do ICMS na lucratividade das empresasFreire, Guilherme Rosa RibeiroRodrigues, Evaldo Cesar Cavalcante-
18-Dez-201729-Jun-2017A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988Mendes, Tâmara Cordeiro PoloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Mar-20178-Ago-2016A guerra fiscal do ICMS e sua contextualização para o estado do AcreMota, Andre HendlerSales, Kalina Maria Donato de Araújo-
11-Dez-202027-Abr-2019ICMS do município de Anápolis : uma análise crítica sobre sua potencialidadeMilhomem, Ana Paula PimentelCosta, Ildenice Lima-
20-Set-20162016O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos doGassen, Valcir-
24-Out-202324-Ago-2022ICMS sobre combustíveis e inflação no Brasil : uma análise dos crescimentos observados através da correlação de PearsonMiranda, Carla Raquel AlmeidaCampos, Edmilson Soares-
26-Set-202226-Abr-2022Os impactos financeiros da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS : um estudo de caso em uma empresa varejistaAraújo, Millena Nascimento deKashiwakura, Helder Kiyoshi-
9-Fev-20175-Dez-2016A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributivaSilva, Yuri Vinicius Assen daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-201530-Jun-2015A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINSAguiar, Hugo Silva deGassen, Valcir-
5-Abr-201325-Fev-2013A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal FederalD’Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
24-Abr-202030-Nov-2018A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSHollauer, GilbertoGassen, Valcir-
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