Navegando por Assunto Direito processual civil

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1-Dez-20222022A ação de produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 e o Princípio do ContraditórioVentura, Rafaela SilveiraFortes, Luiz Henrique Krassuski-
24-Jul-202027-Nov-2019Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiroBorges, Carlos Henrique AtaideCaldeira, Marcus Flávio Horta-
16-Jan-20142-Dez-2013Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinárioSouza, Lucas Domingues deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
11-Ago-20176-Jul-2017Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo CivilFaria, Eduardo Vinícius DantasOliveira, Vallisney de Souza-
30-Mar-20208-Jul-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente : uma análise sobre a natureza jurídica do institutoGomes, Mayk ChayenneBurini, Bruno Corrêa-
3-Mar-20177-Dez-2016Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no BrasilGonçalves, Klébert Renée MachadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
6-Mar-201723-Nov-2016Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo CivilNeves, Larissa de PereiraMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
5-Nov-20123-Out-2012A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivasKenne, Ilana GodinhoNunes, Jorge Amaury Maia-
14-Fev-20122011A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessárioSales Júnior, Paulo César deOliveira, Vallisney de Souza-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
11-Nov-201420-Jun-2014A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realizaçãoChaves, Álvaro Guilherme de OliveiraFernandes Neto, Guilherme-
24-Out-202412-Set-2024A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJBerçott, Fabiana DantasMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
3-Abr-20132013O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordináriosGodoi, André Milhomem Araújo deNunes, Jorge Amaury Maia-
31-Mar-202011-Jul-2019Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuaisMello, João Pedro de SouzaNunes, Jorge Amaury MaiaMoraes, Daniela Marques de
19-Set-202324-Jul-2023Os poderes do juiz e a construção da estatalidade nacional no Código de Processo Civil de 1939Souza, Victor Reis do ValleDalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraHochheim, Bruno Arthur
5-Nov-20243-Set-2024Prescrição intercorrente : uma análise crítica do instituto processual, suas polêmicas, e da política legislativa implementada pela lei federal nº 14.195/2021 na execução cívelCascaes, Marcelo Eduardo da CruzCaldeira, Marcus Flávio Horta-
10-Ago-20222-Mai-2022A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivasAlmeida, Giovanna Barbosa Sales deMoraes, Daniela Marques de-
28-Jun-202310-Fev-2023Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamaçãoCochito, Artur ZamperliniPereira, Paula Pessoa-
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