A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realização

Abstract

A inversão do ônus da prova é um tema bastante em voga em nosso Direito Processual Civil e o momento de sua realização nunca foi uma unanimidade entre os autores, bem como entre os tribunais, sejam estaduais ou o próprio Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que, recentemente, o STJ, tentando firmar apenas um entendimento sobre o assunto, alterou drasticamente seu posicionamento acerca do momento processual para inversão do ônus da prova, a fim de que houvesse uma uniformidade em todos os tribunais do país. É nesse contexto que se insere o presente trabalho, que pretende, em linhas gerais, abordar os principais aspectos sobre essa questão.