| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Abr-2020 | 27-Nov-2018 | Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIs | Loures, Júlia Marssola | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 17-Ago-2023 | 10-Jul-2023 | Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil? | Barbabella, Matheus Germek | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 11-Jul-2017 | 2015 | A Carta Constitucional das Nações Unidas e a administração pública internacional (1945-2015) | Raposo, Philippe Carvalho | Saraiva, José Flávio Sombra | - |
| 11-Ago-2017 | 28-Jun-2017 | Corrupção como crime internacional | Pimentel, Clóvis Henrique Martins | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul | Lima, Rebeca Cristina do Prado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 13-Fev-2020 | 18-Jun-2018 | A falência transnacional : diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro | Bermúdez Flórez, Gustavo Andrés | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacional | Segala, Natália Butignoli | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 12-Fev-2016 | 2015 | O direito à informação no plano internacional : da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acesso | Fonseca, Fúlvio Eduardo | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 13-Set-2021 | 2020 | A participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nos temas de Direito Internacional, durante a atuação de 2015 a 2018 | Figueiredo, Rafaela Ferrari | Pérez Flores, Fidel Irving | - |
| 23-Jul-2024 | 2023 | PEC 16/21: análise das mudanças na legislação de nacionalidade brasileira e suas semelhanças ao Direito Internacional | Batista, Amanda Vieira de Sousa | Rocha, Antônio Jorge Ramalho | - |
| 19-Jul-2024 | 18-Dez-2023 | “Pra imigração meu povo é mula”: um estudo de caso sobre o racismo no assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe | Maia, Dominique Gonçalves | Claro, Carolina de Abreu Batista | - |
| 16-Ago-2023 | 5-Abr-2023 | O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito Internacional | Magalhães, Lucas Cortez Rufino | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 2-Mar-2017 | 9-Nov-2016 | O processo de internalização de tratados no Brasil : o silêncio constitucional e suas consequências | Ferreira Filho, Cosmo | Borges, Antônio de Moura | - |
| 18-Ago-2023 | 21-Jun-2023 | A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União Europeia | Hauschild, Stella | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 12-Abr-2023 | 15-Mai-2020 | A questão de Jerusalém : Israel, a Palestina e as Nações Unidas | Carneiro, Manoela Gouveia | Penna Filho, Pio | - |
