Navegando por Assunto Direito internacional

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21-Out-202516-Jul-2025O acordo Mercosul e União Europeia : e agora? : reflexões jurídicas sobre a implementação do acordoAnjos, Vinícius Tocchio dosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
22-Abr-202027-Nov-2018Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIsLoures, Júlia MarssolaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2-Dez-202410-Out-2024Apatridia e mudanças climáticas : uma análise a partir do Direito InternacionalTormim, Suíla PereiraClaro, Carolina de Abreu Batista-
6-Jan-202626-Nov-2025Autonomia conflitual nos contratos internacionais e seus limites no foro brasileiroPaiva, Gabriel ArrudaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202310-Jul-2023Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?Barbabella, Matheus GermekFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
11-Jul-20172015A Carta Constitucional das Nações Unidas e a administração pública internacional (1945-2015)Raposo, Philippe CarvalhoSaraiva, José Flávio Sombra-
18-Dez-202514-Fev-2025Contribuições do caso n. 31 do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a (des)fragmentação entre os regimes do clima e do marSilva, Marco Antonio Poti de SouzaOliveira, Carina Costa de-
11-Ago-201728-Jun-2017Corrupção como crime internacionalPimentel, Clóvis Henrique MartinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
24-Ago-202320-Jul-2023O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do MercosulLima, Rebeca Cristina do PradoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-Fev-202018-Jun-2018A falência transnacional : diálogos entre o Direito Internacional e o Direito BrasileiroBermúdez Flórez, Gustavo AndrésFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-Out-202516-Jul-2025Interpretação constitucional à luz de normas do direito internacional : um estudo de caso acerca da decisão da Suprema Corte Britânica sobre o Tratado de Parceria de Asilo Reino Unido-RuandaBarnes, Bruna MuinhosBenvindo, Juliano Zaiden-
5-Jan-20182017A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacionalSegala, Natália ButignoliRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
12-Fev-20162015O direito à informação no plano internacional : da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acessoFonseca, Fúlvio EduardoSombra, Thiago Luís Santos-
13-Set-20212020A participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nos temas de Direito Internacional, durante a atuação de 2015 a 2018Figueiredo, Rafaela FerrariPérez Flores, Fidel Irving-
23-Jul-20242023PEC 16/21: análise das mudanças na legislação de nacionalidade brasileira e suas semelhanças ao Direito InternacionalBatista, Amanda Vieira de SousaRocha, Antônio Jorge Ramalho-
19-Jul-202418-Dez-2023“Pra imigração meu povo é mula”: um estudo de caso sobre o racismo no assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi KabagambeMaia, Dominique GonçalvesClaro, Carolina de Abreu Batista-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2-Mar-20179-Nov-2016O processo de internalização de tratados no Brasil : o silêncio constitucional e suas consequênciasFerreira Filho, CosmoBorges, Antônio de Moura-
18-Ago-202321-Jun-2023A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União EuropeiaHauschild, StellaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Abr-202315-Mai-2020A questão de Jerusalém : Israel, a Palestina e as Nações UnidasCarneiro, Manoela GouveiaPenna Filho, Pio-
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