Navegando por Assunto Direito comparado

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22-Out-202518-Jun-2025A arbitragem com a administração pública brasileira : uma leitura comparativa e propositiva para o aperfeiçoamento do atual modelo normativoOliveira, Yara SoaresRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Abr-2021Dez-2020Caso Plessy v. Ferguson : tradução contextualizada com base na perspectiva comparada Brasil X EUA sobre a segregação racial institucionalizadaMonteiro, Roberta Lima BarretoHarden, Alessandra Ramos de Oliveira-
15-Jan-202017-Jun-2019A conjuntura político-econômica do afroempreendedorismo na América do Sul : uma comparação entre Brasil e ColômbiaAmartine, Daniela Nunes deQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
4-Nov-2022Jun-2022Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados UnidosMacedo, Luísa Gabriela de SouzaMenezes, Marilde Loiola de-
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
16-Out-202518-Jul-2025Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal FederalRibeiro Júnior, MarceloMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
8-Jan-202624-Nov-2025Direito comparado: poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito federais do Brasil e dos EUADiniz, Roberto da FonsecaBenvindo, Juliano Zaiden-
1-Abr-202010-Jul-2019Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexoCosta, Lucas de Souza Lino DomingosRoesler, Claudia Rosane-
23-Mar-20153-Mar-2015A Doutrina da Proteção Integral em perspectiva comparada : o histórico do direito e da proteção social para a criança e o adolescente no Brasil e na ArgentinaRibeiro, Ana Carolina Paranhos de CamposVidigal, Carlos Eduardo-
29-Jun-202316-Fev-2023“Eles dizem que é amor, nós dizemos que é trabalho não remunerado” : o trabalho reprodutivo em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a ArgentinaRodrigues, Maria Eduarda Ferraz FirmoDutra, Renata Queiroz-
7-Jan-20263-Dez-2025Encarceramento e prisão preventiva: um estudo comparado entre Brasil e EspanhaVasconcelos, Maria HelenaVieira, Guilherme Gomes-
5-Nov-20123-Out-2012A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivasKenne, Ilana GodinhoNunes, Jorge Amaury Maia-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
25-Mar-20201-Jul-2019Intervenção federal : estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosMargalho, George AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
8-Jan-20265-Dez-2025Liberdade de expressão na era digital: propaganda eleitoral, impulsionamento e responsabilidade das plataformasVaz, Anna Beatriz CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Jan-202617-Nov-2025Os limites da jurisdição constitucional perante a justiça do trabalho no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociaisMiranda, Ana Letícia Menezes Rodrigues deBenvindo, Juliano Zaiden-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-
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