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Título: As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivas
Outros títulos: Independent candidates in Brazil : reflections and prospect
Candidaturas independientes en Brasil : reflexiones y perspectivas
Autor(es): Guimarães, Luís Carlos Moura
Orientador(es): Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Assunto: Direito eleitoral
Direito comparado
Partidos políticos
Eleições
Data de apresentação: 19-Mai-2021
Data de publicação: 13-Dez-2021
Referência: GUIMARÃES, Luís Carlos Moura. As candidaturas avulsas no Brasil: reflexões e perspectivas. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho examina alguns aspectos que circundam o instituto jurídico das candidaturas avulsas e possíveis questões que podem surgir na hipótese de sua adoção pelo Brasil, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 1.238.853/RJ, rel. Ministro Luís Roberto Barroso. Para tanto: (i) visitam-se os aspectos doutrinários relacionados aos partidos políticos, aos sistemas eleitorais existentes no Brasil e ao atual monopólio das candidaturas pelos partidos políticos; (ii) faz-se uma análise do instituto das candidaturas avulsas e sua conformação jurídica, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile); e (iii) por último, verificam-se os contornos específicos da questão à luz da realidade brasileira, a partir das dificuldades práticas que podem ser enfrentadas em face da legislação e da regulamentação nacionais. Ao final, conclui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências internacionais analisadas apontam que dificilmente o permissivo das candidaturas avulsas por meio de decisão do STF traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Não obstante tais questões, vislumbra-se a adoção das candidaturas avulsas no cenário eleitoral brasileiro como válida e positiva, especialmente no que tange a um eventual aprimoramento dos próprios partidos políticos.
Abstract: This paper examines some legal aspects of independent candidacies and possible issues that would arise in case of its adoption in Brazil, by a Supreme Court’s decision (Extraordinary Appeal 1.238.853/RJ, judge-rapporteur Justice Luís Roberto Barroso). For this purpose, this paper shall analyze (i) the legal doctrine related to the political parties, the electoral systems in Brazil and the current monopoly of candidacies by political parties; (ii) the independent candidates and its legal framework in a comparative analysis of previous international experiences, including Germany, France, United Kingdom, United States and Chile; and (iii) the specific implications of this matter in light of Brazil’s electoral reality, regarding practical difficulties that can be encountered in national legislation. Finally, this paper reaches the conclusion that, although there are surveys indicating that Brazilians disbelieve elected representatives, established governments and national political parties at large, the international experiences analyzed point out that independent candidates do not have great repercussions on the national political scenario, precisely because the Brazilian electoral system is essentially based on political parties. Nevertheless, the adoption of independent candidacies in the Brazilian electoral scene is seen as valid and positive, especially with regard to an eventual improvement of the political parties.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.
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