Navegando por Assunto Controle da constitucionalidade

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-Dez-202122-Mai-2021ADI 5.127 e a tese de contrabando legislativo : um estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes ConstitucionaisZapponi, Guilherme FerreiraCosta, Henrique Araújo-
27-Ago-202415-Ago-2024Análise crítica sobre o reconhecimento legal da autoidentificação de gênero e a proteção legal das mulheres em decisões do Supremo Tribunal FederalAguiarLima, Suzana Borges Viegas de-
30-Jan-20245-Dez-2023Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84Libório, Clara LazarGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Out-202428-Ago-2024O apelo ao legislador (appellentscheidung) e o controle de constitucionalidade em matéria concorrencial : uma análise crítica da ADPF nº 1.106 e os seus potenciais reflexos na ordem econômicaAndrade, Alisson Maxwell Ferreira deMaia Filho, Mamede Said-
30-Mar-202017-Jul-2019A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiroMendonça, Maria Paula de Souza VerasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
29-Ago-202424-Jun-2024Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias IndividuaisBomfim, João Victor dos SantosCosta Neto, João-
14-Ago-20152015Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidadeDe Paula, Fernanda Cristinne RochaBenvindo, Juliano Zaiden-
30-Nov-20217-Abr-2021Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e AlemanhaFernandes, Janaina de JesusMenezes, Marilde Loiola de-
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
14-Out-201622-Jun-2016As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentaisRosa, Raíssa Roese daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
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