Navegando por Assunto Direitos fundamentais

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 41 a 60 de 71 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Set-20225-Mar-2022A exclusão digital das comunidades vulneráveis durante a pandemia : ações e desafios das organizações da sociedade civil na efetivação de direitosSoares, Camila CampeloPereira, Verônica Aparecida-
30-Mar-20223-Out-2021O Fundo Penitenciário Nacional para garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário do DFMesquita, Jennifer Soares deDuarte, Thais Lemos-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Dez-20172017Lei do terrorismo do Brasil (lei nº 13.260/2016) : abrangência, limitações e implicações para as liberdades e garantias individuaisFerreira, Leonardo BorgesNascimento, Paulo César-
30-Jan-20246-Dez-2023Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiroSantos, Jennifer Eduarda Alves de AragãoRibeiro Neto, João Costa-
31-Ago-202010-Dez-2019Litígios estruturais : a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentaisLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Ago-201522-Jun-2015O arcabouço legal da atividade de inteligência do Brasil - entre a eficiência e o controleSantos, Roberto Ferreira dosCosta Neto, João-
27-Mar-20152014O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy WaldronTôrres, Adelmar de MirandaBenvindo, Juliano Zaiden-
10-Ago-20158-Jul-2015O direito ao esquecimento : uma exigência contemporâneaSantos Neto, Antonio Tavares dosRodrigues, Guilherme Scotti-
31-Mar-202011-Jul-2019Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuaisMello, João Pedro de SouzaNunes, Jorge Amaury MaiaMoraes, Daniela Marques de
8-Fev-20232021A palavra como alimento : a revelação da ausência do direito à alimentação na escrevivência de Carolina Maria de JesusMartins, Naiara FerreiraGomes, André Luís-
23-Mar-202029-Nov-2018O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Rodrigo MachadoQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202321-Set-2022O paradoxo da inclusão das populações queer : a performance contra-majoritária e hegemônica do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidadeFonseca, Guilherme CamposPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
30-Jan-202412-Dez-2023Por um direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado : reflexões a partir da virada histórico-paradigmática consolidada pela promulgação da Constituição Federal de 1988Ferreira, Lucas SorianoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
14-Ago-20153-Jul-2015A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista : uma análise a partir da recuperação judicial da VARIGAlmeida, Gabriela Ribeiro dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
Mostrando resultados 41 a 60 de 71 < anterior   próximo >