Navegando por Assunto Concessões administrativas

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18-Set-201424-Jul-2014Infraestrutura rodoviária : concessões brasileirasSandim, Leandro César MartinsLucas, Vander Mendes-
20-Out-202121-Mai-2021Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço públicoGuimarães, Anna Luísa MotaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Out-20161-Jul-2016Limites ao instituto da autorização na delegação de serviços públicosBarros, Pedro Henrique FernandesPeixoto, Fabiano Hartmann-
23-Mai-20122011A natureza jurídica da concessão de lavra mineral no BrasilPouchain, Adriano de CastroTrindade, Adriano Drummond Cançado-
27-Dez-202214-Mai-2021Novo modelo de parceria público-privada para aeroportos regionais : estudo de caso aplicado ao aeroporto de ImperatrizBarros, Pedro Paulo SampaioAragão, Joaquim José Guilherme de-
26-Mar-2015Nov-2014O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público por fato do príncipe : RE 571.969/DFVeloso, André MolinarCosta Neto, João-
3-Ago-20205-Fev-2019Panorama do setor aéreo e desafios futurosMendes, Bernardo MafraBertussi, Geovana Lorena-
9-Ago-201729-Jun-2017O papel das concessões rodoviárias para o desenvolvimento regional : o caso da Autopista Litoral SulAraldi, Endrigo JoséFeitosa, Fernando Barbelli-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
20-Dez-20212021A parceria público-privada no Sistema Único de SaúdeAlves, Isabel Caminada Brandão de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
31-Ago-2011Jul-2011Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no BrasilChiavegatti, Gabriel EspíndolaMaia Filho, Mamede Said-
5-Abr-202414-Fev-2023Performance financeira de concessões públicas em processo de relicitaçãoAssis, Matheus de OliveiraWilbert, Marcelo Driemeyer-
3-Out-20114-Jul-2011A perspectiva estratégica da visão baseada em recursos no setor público : um Estudo de Caso na CAESBSilva, Bárbara Neves eDias, Osório Carvalho-
4-Dez-201818-Abr-2018Pesquisa sobre os impactos na taxa interna de retorno das concessões da fase III da 3ª etapa do Procrofe pela utilização da metodologia do fator D para reequilíbrio econômico-financeiro pelo atraso nas obras de ampliação de capacidadeAndrade, Fabiano MeirelesSouza, Luiz Fernando Ururahy de-
1-Mar-20219-Dez-2020A prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e rodoviárias e o papel da ANTT à luz da ordem constitucional vigente e dos princípios de direito administrativoGuerra, Eduardo CostaOliveira, André Macedo de-
4-Fev-20111-Dez-2009Regulação econômica dos serviços aéreos no Brasil : avaliação econômico-financeira da empresa para a outorga dos serviços de transporte aéreo regularReis, Cristian Vieira dosRocha, Carlos Henrique Marques da-
28-Mai-20185-Jul-2017As renegociações em parcerias público-privadas : um estudo sobre as práticas oportunistas e o caso brasileiroAlves, Victor VasconcelosMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
15-Jan-20149-Dez-2013A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não usuáriosGrau, José Octávio Galrão de AlsinaMaia Filho, Mamede Said-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Abr-20172016Teoria dos Contratos Incompletos e parcerias público-privadas : uma aplicação para concessões aeroportuárias no BrasilEvina, Renaud Bruno EtouaSilveira, Paulo Burnier da-
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