Novo modelo de parceria público-privada para aeroportos regionais : estudo de caso aplicado ao aeroporto de Imperatriz

Abstract

Os aeroportos brasileiros são concedidos a empresas privadas por meio de leilões feitos pelo Governo Federal. O valor de outorga ofertado pelas empresas bem como o lance mínimo divulgado não considera um cenário de construção de uma plataforma multinegócios, explorando de forma mais plena as diversas fontes de receitas que um aeroporto pode ter. Ademais, considerando a totalidade dos aeroportos abrangidos pelo Plano Aeroviário Nacional (PAN), diversos aeroportos regionais brasileiros apresentam déficits, e, consequentemente, terão dificuldades de serem inseridos em políticas de concessão. A finalidade desse trabalho é desenvolver uma metodologia de análise econômica e financeira de aeroportos que parte da ampliação do escopo do negócio da concessão, abrangendo a exploração concomitante do potencial econômico da região de influência. Resultaria dessa conjunção efeitos sinergéticos da geração de renda e da arrecadação fiscal (efeitos multiplicadores econômicos e fiscais) em montante suficiente para que o Poder Público tenha suas despesas cobertas, na hipótese de uma concessão patrocinada outorgada especificamente para cada aeroporto (investimentos prévios, contraprestação pecuniária, garantias, etc.). Secundariamente, esse crescimento induzido deverá aumentar o tráfego do aeroporto. Um estudo de caso é aplicado ao Aeroporto de Imperatriz (MA), onde foi feita a análise econômica da região que o aeroporto está inserido. A região apresentou um potencial de efeito multiplicador e de geração de tráfego promissor, tendo por base as atividades presentes (cadeias de carne), viabilizando a concessão isolada, sem necessidade de inserir seu aeroporto em um bloco de concessões onde consta como deficitário.