Navegando por Orientador Queiroz, Paulo de Souza

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jan-202316-Set-2022Acordo de não persecução penal : o valor probatório e a utilização da confissão do investigado como meio de provaRosa, Leonardo de Oliveira daQueiroz, Paulo de Souza-
5-Jan-20227-Out-2021Acordo de não persecução penal : retroatividade do instituto segundo a doutrina e os tribunais superioresDias, Isis GonçalvesQueiroz, Paulo de Souza-
1-Dez-20222022Argumento de autoridade no júriFoss, João Victor MendonçaQueiroz, Paulo de Souza-
30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-
19-Jan-202328-Nov-2022Como contar ações em Direito Penal?Silva, João Paulo daQueiroz, Paulo de Souza-
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
31-Mar-20203-Abr-2019O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatórioFestas, Júlia PereiraQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202319-Set-2022Dolo : análise sob o viés da teoria cognitivaLacerda, Guilherme AranhaQueiroz, Paulo de Souza-
1-Fev-202110-Out-2020Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídicaPedroso, Heitor Simon FonsecaQueiroz, Paulo de Souza-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
28-Jan-20232002Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencialReis, Pedro BarbosaQueiroz, Paulo de Souza-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202316-Set-2022(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate KissSantos, Jhonas de SousaQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-202029-Nov-2018O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Rodrigo MachadoQueiroz, Paulo de Souza-