Mostrando resultados 61 a 80 de 91
< anterior
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Jan-2016 | 2015 | Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão | Nobre, Pedro Vinícius Cortez | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021 | Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Fev-2023 | 9-Set-2022 | A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processo | Menezes, Maria Clara Lopes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 20-Mar-2019 | 2018 | A normatização do ensino religioso no ensino fundamental : análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno | Araújo, Gustavo Alessandro Vilarinho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF | Marra, Isabella Zaffalon | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Ago-2015 | 10-Jul-2015 | O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa | Caldas, Isadora Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 22-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008 | Trindade, Bruno Dias | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 30-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheres | Lima, Fernanda de Andrade Freire | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 5-Out-2015 | 2015 | O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária | Teixeira, Yann Santos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 4-Jan-2022 | 5-Nov-2021 | Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça : o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do Trabalho | Lopes, Bárbara Gabrielle Loiola do Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Villas Boas, Ana Paula |
| 11-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | A perpetuação da estrutura escravagista : manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da ‘Lista Suja’ | Santos, Bryan Douglas Souza | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídica | Pedroso, Jose Antonio Bolivar | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Ago-2023 | 14-Jul-2023 | A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processo | Silva, Sarah de Melo | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 12-Mar-2015 | 2014 | A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional | Rinco, Matheus Machado | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 14-Mai-2019 | 2018 | Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio | Gomes, Lucas Leocádio de Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 18-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004 | Duarte, Lara Cristina | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 1-Abr-2020 | 27-Jun-2019 | O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalho | Correia, Raíssa de Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 15-Fev-2023 | 14-Set-2022 | Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religioso | Lopes, Samuel Lucas Machado | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 7-Jun-2022 | 2021 | A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à Justiça | Estrela, Daniela Caldeira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 22-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | A relação paradoxal entre liberdade de expressão e democracia no contexto da era digital : uma análise sobre as ADPFs 130 e 572 | Marinho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
